Alerta das CNASTI. Piores formas de trabalho infantil aumentam em Portugal
20-05-2022 - 11:39
 • Henrique Cunha

Prostituição e mendicidade são o motivo de maior preocupação das autoridades portuguesas.

A Confederação Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI) revela que nas últimas conferências realizadas foi denunciado um aumento deste tipo de exploração.

A presidente da CNASTI, Fátima Pinto, reconhece que não tem "havido grande controle" sobre este tipo de fenómenos. “Em Portugal, preocupa-nos, sobretudo, as piores formas de trabalho infantil porque, de facto, não tem havido grande controle sobre elas e, das últimas conferências que fizemos, essa foi uma constatação de que as piores formas de trabalho infantil continuam a aumentar no país”, aponta.

Fátima Pinto diz que “muita gente não gosta de considerar na prostituição e a mendicidade como trabalho infantil”, mas sublinha que “a OIT as considerou como trabalho infantil até para se poder atuar e punir os países que exploram essa realidade de forma mais endémica”.

A responsável considera necessário que todas as entidades estejam atentas a este tipo de exploração, a começar pela Polícia Judiciária, pois é “muito difícil detetar o problema”.

“É importante que todos os pais estejam atentos. É importante que todos os pais protejam os seus filhos. É importante que a sociedade esteja atenta a todos os sinais”, reforça.

A responsável da CNASTI adianta que “em Portugal, há uma preocupação de combater, mas, como se sabe, é uma situação que é muito difícil porque ela é escondida”.

"As pessoas que utilizam essa forma de sexualidade também o sabem fazer de forma a não poderem ser facilmente detetadas”, explica.

Ainda assim, “as organizações que fazem investigação nessa área apercebem-se que tem havido um aumento” do número de casos de exploração infantil.

Num plano mais global, Fátima Pinto adianta que "o aumento da pobreza e do desemprego" tem agravado os fenómenos associados à exploração relacionada com o trabalho de crianças.

Papa Francisco lembra crime da prostituição infantil

O diagnóstico da CNASTI surge numa altura em que decorre em Durban, na África do Sul, a V Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil, e que contou com uma mensagem do Papa.

No texto, Francisco lamenta "as muitas mãos pequenas privadas de dignidade" e fala da luta conjunta contra o fenómeno "para devolver aos pequenos a vida a que eles têm direito".

"A pobreza é a mãe de toda a exploração. A miséria que acompanha a ausência de proteção dos direitos elementares é o abismo em que caem milhões de pessoas todos os anos, a começar por aquelas que não se sabem defender, meninas e meninos, e que se encontram a «fabricar os campos», a trabalhar nas minas, a percorrer grandes distâncias para tirar água e realizar trabalhos que os impedem de frequentar a escola, sem falar do crime da prostituição infantil; escreve o Papa Francisco na mensagem enviada à Organização Mundial do Trabalho (OIT), onde cita também as situações dramáticas vividas por "milhões de meninas e meninos" condenados "a uma vida de empobrecimento económico e cultural".

Fátima Pinto aplaude a intervenção do Papa, porque quando as coisas "são ditas da boca dele calam mais fundo", pois o "Papa Francisco é hoje o grande líder do nosso mundo".