O ministro das Finanças alerta que os orçamentos retificativos “só se apresentam e só se fazem se forem necessários”, se forem ultrapassados tetos de despesa “que não estão previstos no Orçamento em vigor”.
Dirigente do PS considera que a discussão em torno da viabilização da proposta de Orçamento do Estado “não é oportuna” e que em relação ao retificativo é uma ideia “construtiva”, mas é preciso saber “quais os termos”, porque há um Orçamento em vigor.
Primeiro-ministro sublinha que as retificações orçamentais só se impõem “quando é necessário ultrapassar o teto máximo da despesa” e lembra que só em 2020 é que um executivo seu procedeu a um orçamento retificativo, por causa do impacto da pandemia.