Lisboa candidata Baixa Pombalina a Património Mundial da UNESCO

A Câmara de Lisboa formaliza esta sexta-feira a candidatura da Baixa Pombalina a Património Mundial, com o pedido junto da Comissão Nacional da UNESCO, realçando a "excecionalidade desta zona histórica" e os contributos para a história da humanidade.

"Estamos muito empenhados em obter a classificação da Baixa Pombalina como Património da Humanidade. Lisboa é uma cidade única: histórica e inovadora, tradicional e cosmopolita, com uma identidade singular, mas sempre aberta ao mundo", afirma o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), citado num comunicado enviado à Lusa pela autarquia.

O autarca destaca os bens patrimoniais da cidade, "em particular aqueles que lembram a impressionante capacidade de resposta que o povo português teve ao terramoto de 1755, um dos mais destruidores de sempre", considerando que "são dotados de um valor universal excecional e merecem ser distinguidos e protegidos".

O processo de candidatura da Baixa Pombalina à distinção atribuída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), para proteger os sítios de valor universal excecional, decorreu durante o ano de 2022 e o pedido será formalizado hoje com a comunicação do interesse em que este conjunto monumental seja inscrito na Lista Indicativa de Portugal.

A autarquia considera "fundamental" a inscrição da zona na Lista Indicativa de Portugal, que é revista periodicamente, para que seja possível "uma futura classificação, justificada pela excecionalidade desta zona histórica e pelos seus contributos para a história da humanidade".

Carlos Moedas refere que a Baixa Pombalina "é um sítio monumental único", em que se localizam "múltiplos edifícios de reconhecido valor histórico e patrimonial, que representam diferentes épocas e conservam a sua autenticidade", referindo que são mais de uma dezena de monumentos nacionais, bem como vários conjuntos, monumentos e imóveis de interesse público.

Um dos imóveis é o Torreão Poente da Praça do Comércio, "um edifício que em si mesmo é uma peça museológica, datando do período final de reconstrução da Baixa após o terramoto de 1755, e que será objeto de requalificação para acolher um núcleo do Museu de Lisboa", informa o município.

"A Lista do Património Mundial integra já alguns centros históricos, até de feição iluminista, como Bordéus, São Luís e São Petersburgo, mas a inclusão de Lisboa iria enriquecer de forma significativa essa lista. Recorde-se que a Baixa Pombalina, ao contrário de muitos centros históricos que foram construídos de raiz, nasceu sobre um palimpsesto de escombros, regularizando espaços e integrando algumas das construções subsistentes. Também aqui reside parte da sua singularidade", sublinha o autarca.

Lisboa, indica o município, é considerada a primeira cidade moderna do Ocidente, que influenciou a criação de outras cidades importantes na Europa e no mundo pela inovadora reconstrução da Baixa Pombalina, concluída três anos após o terramoto de 1755.

Além disso, acrescenta, "o valor deste bem não estagnou no tempo, mantendo-se um modelo atual, funcional e adaptável a novos usos".

Reforçando que foi na Baixa Pombalina que a cidade soube mostrar-se criativa a vários níveis, a Câmara aponta vários benefícios da candidatura a Património Mundial, nomeadamente na reabilitação, pela possibilidade de incentivos e benefícios fiscais, isenção de taxas, criação de um banco de materiais e de uma bolsa de projetistas com experiência de reabilitação; na proteção e conservação do conjunto edificado e "ao nível da educação, pela possibilidade de promover campanhas de divulgação e de informação sobre o património".