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santos e tribunais

Marcha da Graça fora das festas de Lisboa após providência negada

30 mai, 2022 - 16:23 • Lusa

"O Graça não vai a concurso, mas vai sair em desfile pelo bairro, numa volta dia 12 e 19 [junho]", afirma o presidente do Clube Desportivo da Graça.

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O Clube Desportivo da Graça, promotor da marcha popular do bairro da Graça, em Lisboa, não vai ao concurso de 2022, depois de ter visto negada a providência cautelar que apresentou em protesto por ter sido "ilegalmente classificada" em 2019.

"Hoje, tivemos a decisão da providência cautelar apresentada. Não nos deram razão. É um dia muito triste", começou por dizer à agência Lusa o presidente do Clube Desportivo da Graça (CDG), Rui Vicente.

O responsável lamentou que a marcha da Graça não possa ir a concurso dois anos depois de cancelamentos devido à pandemia, lembrando que todos encaram a decisão "com sentido de injustiça", sublinhando ser "incompreensível a forma como decorreu o processo por nem sequer conseguir chegar à fala" com os novos responsáveis da Câmara de Lisboa para "explicar o que aconteceu".

De acordo com Rui Vicente, em 2019, último ano em que decorreu o concurso das Marchas Populares de Lisboa, entretanto interrompido devido à covid-19, a marcha da Graça foi "ilegalmente classificada".

A marcha começou por ficar na 17ª posição, que dava acesso a participar no ano seguinte, mas, devido a erros, a organização decidiu recontar os votos duas vezes e a marcha da Graça acabou por ficar na 18ª posição, "que faz ficar fora" do concurso.

Desde 2019, o CDG tem vindo a apresentar impugnações, reclamações e outras exposições aos órgãos do município e à Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), entidade que organiza as marchas, tendo recorrido ao tribunal administrativo de círculo de Lisboa, em 2020, com uma ação administrativa que visava o reconhecimento da invalidade da avaliação de 2019 por incumprimento do regulamento do concurso e consequente admissão do Clube na lista de entidades candidatas à edição seguinte.

"O Graça esteve presente em todos os concursos das marchas que se realizaram, até pensámos que iam convidar todos os bairros a participar depois de dois anos sem sair à rua por causa da pandemia, mas tal não aconteceu. Não tivemos alternativa senão meter a providência, não queremos tirar nenhuma marcha do concurso, apenas queremos entrar e participar", explicou o responsável.

Rui Vicente contou que, na exposição do primeiro protesto à EGEAC, até 15 dias após a divulgação dos resultados, explicaram que a marcha da Ajuda tinha levado uma marcha antiga -- o que é motivo para perda de pontos (ficando assim a Graça à frente), mas como resposta tiveram que o vídeo e o áudio apresentados como prova "tinha origem duvidosa", o que não convence o responsável, já que as imagens eram da RTP, que todos os anos transmite o evento.

"O Graça não vai a concurso, mas vai sair em desfile pelo bairro, numa volta dia 12 e 19 [junho]", sublinhou Rui Vicente, lembrando que o clube tem mais de 200 sócios, representa 130 atletas e tem escolas de futsal, ballet, capoeira e karaté.

Na sua página de Facebook, o clube refere ter "lutado até ao fim", mas não conseguiu, dando conta da decisão da providencia cautelar.

"A sentença do Tribunal Administrativo indica que o prazo para intentar a ação em tribunal se esgotou em novembro de 2019. Recordamos que, nessa altura, o CDG aguardava a apreciação de uma petição pela Assembleia Municipal e foi por isso que a providência cautelar e ação principal só deram entrada em março de 2020", pode ler-se.

E continua: "acaba por se proteger as entidades que, infringindo a lei, obtiveram uma decisão que as protege. As nossas primeiras palavras foram para os nossos marchantes. Foram os primeiros a tomar conhecimento desta decisão. Sem palavras para eles! Uns Heróis!".

Apesar da decisão de não participação em 2022, os marchantes da Graça ensaiaram todos os dias nos últimos meses com esperança de que a decisão fosse revertida e pudessem participar no concurso deste ano.

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