Governo aumenta quota da música portuguesa nas rádios

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou esta quinta-feira o aumento da quota de música portuguesa nas estações de rádio.

“Para o setor da música foi decidido aumentar a quota da música portuguesa nas rádios. Vamos fixar a quota em 30%”, declarou a ministra numa conferência de imprensa de apresentação de apoios ao setor da cultura e à economia.

Graça Fonseca considera que aumentar a quota de música portuguesa nas rádios é um "sinal muito importante", depois de um ano em que o setor esteve paralisado devido à pandemia de Covid-19 e numa altura em que o país se prepara para um novo confinamento geral.

A ministra da Cultura salienta que a quota de música portuguesa não era aumentada desde 2009, ano em que foi estipulada por lei.

"Este valor nunca foi atualizado desde 2009, está na altura de o fazer. Este é um ano importante para o fazer. É um trabalho que temos feito em diálogo com as rádios e com as entidades de direitos de autor e os agentes e setor da música", sublinha.

Graça Fonseca anunciou esta quinta-feira um apoio de 42 milhões de euros, no âmbito do programa Garantir Cultura, para ajudar o setor numa altura em que as salas vão voltar a fechar no novo confinamento geral que começa esta sexta-feira.

Renascença rejeita imposição unilateral

O anúncio do aumento da quota de música portuguesa nas estações de rádio não agradou aos principais grupos radiofónicos portugueses.

O Grupo Renascença Multimédia e o grupo Media Capital rejeitam a decisão unilateral do Ministério da Cultura.

Estes grupos – que integram rádios como a Renascença, a RFM, a Comercial e a M80, entre outras – já anunciaram que vão fazer chegar a sua posição à ministra Graça Fonseca e depois tomar também posição pública sobre o assunto.

[notícia atualizada às 12h00 de dia 15, com reação dos dois grupos de comunicação]