“As baixas prestações sociais são uma das causas estruturais da pobreza”

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN Portugal) considera que “ferramentas como o RSI [Rendimento Social de Inserção] não permitem fazer face às despesas”.

No seu mais recente relatório sobre a proteção social como instrumento de inclusão, a EAPN Portugal lembra que “a própria Comissão Europeia tem vindo a apontar a pouca eficácia das transferências sociais na redução da pobreza e indica o rendimento social de inserção como uma das medidas a sere melhorada”.

O relatório foi elaborado com o apoio dos membros dos Conselhos Locais de Cidadãos da EAPN Portugal, sendo que alguns deles são beneficiários e ex-beneficiários da medida. O documento inclui mesmo alguns testemunhos que referem a “muita importância de existir o RSI para que as pessoas possam com dignidade quando vivem sem rendimento”.

Perante os dados agora revelados, a EAPN Portugal lembra que “o RSI não permite fazer face às despesas, mas a importância da medida nunca é colocada em causa”. “Não existir o RSI seria fragilizar ainda mais a vida de quem está numa situação de grande vulnerabilidade”, acrescenta.

A EAPN conclui que “agilizar a renovação, reduzir o tempo de espera para receber a prestação, são aspetos que contribuem para melhorar a cobertura da medida”.

Face a estes resultados, a Rede Europeia “apela a mudança no panorama das prestações sociais” e refere a necessidade de se “assumir a pobreza e o combate à pobreza como um desígnio nacional”.

“promover uma visão integrada sobre o combate à pobreza, promover a avaliação e monitorização das políticas e medidas, e passar de uma visão de mínimos para uma visão de dignidade das pessoas na sua plenitude”, são algumas das conclusões do relatório da EAPN Portugal.

O documento sugere que a “melhoria dos sistemas de proteção social e dos esquemas de rendimento mínimo devem ser uma das prioridades da Estratégia Europeia” e avança ainda com a sugestão de que seja criado “um fórum nacional composto por pessoas em situação de pobreza” para monitorizar e avaliar as medidas.