Obra Diocesana do Porto confirma recurso de decisão do Tribunal

Obra Dicesana de Promoção Social (ODPS), instituição da Diocese do Porto, critica a decisão do juiz que a condenou, tal como a quatro ex-responsáveis, entre os quais o antigo presidente Américo Ribeiro, por lesar o Estado em 1,6 milhões de euros.

Em comunicado, enviado à Renascença, a ODPS afirma que “processo foi sempre orientado pela ignorância dos princípios norteadores da cooperação entra a Segurança Social e as IPSS, sendo que a acusação definiu como ilegais os apoios concedidos à instituição, referentes ao período entre 2009 e 2015 e o Coletivo de Juízes, apesar de ter criticado a investigação do Ministério Público, não deixou de confirmar aquilo que na defesa da nossa instituição sempre foi afirmado”.

“Que este processo, desde o seu inicio, teve sempre dois pesos e duas medidas, onde de um lado esteve o poder público, nas suas mais variadas instituições investidas de poder, e do outro comuns mortais, que têm de lutar e provar a sua inocência ao arrepio de todos os princípios legais estabelecidos de que o Arguido não tem de provar a sua inocência, mas antes ver provada a sua acusação”, prossegue.

Por outro lado, a Obra Diocesana encontra uma contradição na decisão do Juiz por afirmar que “nenhum dos Arguidos beneficiou com os factos dos autos” e ao mesmo tempo decidir condená-los. “Não só é incoerente, como demonstra bem a base em que assenta este Acórdão”, sentencia o comunicado.

O Conselho de Administração da ODPS, aproveita o seu comunicado para expressar “a sua gratidão a todos os trabalhadores, parceiros e utentes que têm estado ao lado da instituição durante este processo judicial”. “A confiança e o apoio demonstrados são fundamentais para superar este desafio e continuar com a nossa missão de promoção social e apoio aos mais necessitados”, acrescenta.

Como a Renascença tinha avançado, ainstituição da Diocese do Porto confirma que “irá recorrer da decisão judicial, confiando que as instâncias superiores reavaliarão da bondade da decisão judicial proferida e reconhecerão a integridade e a legalidade das nossas ações”.

Sediada no Porto e localizada em bairros sociais desta cidade, a Obra Diocesana de Promoção Social presta apoio a cerca de 2 mil utentes e é constituída por 12 Centros Sociais, oferecendo 52 respostas sociais, incluindo creches, estabelecimentos de pré-escolar, centro de atividades e tempos livres, centros de dia e de convívio, serviço de apoio domiciliário, cantinas sociais, centro de apoio familiar e aconselhamento parental.

Fundada em 1964 pela Diocese do Porto, a Obra Diocesana de Promoção Social é uma Instituição Particular de Solidariedade Social que, ao longo de seis décadas, tem prestado um relevante serviço de apoio social às famílias, crianças e idosos da Cidade do Porto.