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Abusos na Igreja

Patriarcado vai exigir registo criminal a quem trabalhe com crianças ou adultos vulneráveis

30 jun, 2023 - 13:14 • Henrique Cunha

Informação foi confirmada à Renascença pelo padre Tiago Neto, diretor do setor da catequese do Patriarcado de Lisboa.

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O Patriarcado de Lisboa confirmou esta sexta-feira que vai passar a exigir registo criminal a quem trabalhe com crianças ou adultos vulneráveis.

O padre Tiago Neto, diretor do setor da catequese do Patriarcado, adianta em declarações à Renascença que a ideia é "também validar do ponto de vista jurídico" a fiabilidade, a segurança e a confiança de todos os que exercem voluntariado com crianças e vulneráveis.

O sacerdote lembra que “todos aqueles que exercem voluntariado com crianças ou com adultos vulneráveis são obrigados por lei a apresentar o certificado de registo criminal e a cumprir determinadas pistas de trabalho e pistas de ação”, e portanto, “queremos não só, partir do pressuposto que há de facto uma avaliação e que as pessoas são de facto competentes, mas também validar do ponto de vista jurídico e do ponto de vista daquilo que é o entendimento da sociedade essa segurança”.

“Queremos também que as pessoas que confiam no seu trabalho também possam encontrar na igreja um lugar de fiabilidade, de segurança e de confiança”, reforça.

O padre Tiago Neto sublinha que “já era requerida a análise da idoneidade dos voluntários e que agora se vai um pouco mais longe”, porque “no fundo a avaliação da idoneidade adquire um carácter mais jurídico e mais formal”.

O Sacerdote adianta que “a Igreja também fica com mais elementos que permitem uma melhor avaliação dos seus colaboradores”.

A medida integra o programa de formação e prevenção de abusos que a Comissão Diocesana de Proteção de Menores do Patriarcado está a desenvolver em parceria com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e que arranca em setembro.

O padre Tiago Neto fala de uma oportunidade da Igreja para formar os seus colaboradores.

“É de facto uma oportunidade que a Igreja encontrou para poder formar os seus agentes pastorais: Catequistas, pessoas ligadas à área do cuidado das crianças, animadores, e também aqueles que contactam com adultos vulneráveis nas visitas aos doentes. Portanto, podemos dizer que a importância desta iniciativa tem a ver com a formação das pessoas e a sua capacitação para poderem, por um lado estar atentas aos sinais de risco, aos sinais que podem acontecer não só na comunidade cristal, mas também fora dela, e que são referentes a tudo aquilo que diz respeito ao mau-trato da pessoa ou ao abuso sobre ela”, explica.

A iniciativa abrange um universo alargado de pessoas. Só catequistas são cerca de 6 mil, mas de acordo com o Padre Tiago Neto “as pessoas ligadas à ação pastoral, à liturgia, à Acão social, e à visita aos doentes também são abrangidas pela iniciativa”.

“Estimamos que possam participação nesta formação muitas pessoas porque nós temos um programa formativo bastante amplo e bastante dilatado no tempo, durante todo o ano com mais de 70 ações de formação”, refere o sacerdote. A iniciativa envolve ainda “um programa de formação dirigido às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e segundo o Padre Tiago Neto, a ideia é ainda tentar “complementar a formação dos leigos com a formação dos padres”.

O diretor do sector da catequese do Patriarcado adianta que “o objetivo não é só formar as pessoas, mas queremos também criar um segundo nível que é o da constituição de equipas paroquias de proteção e cuidado de crianças e adultos vulneráveis”. “A ideia será que cada paroquia ou agrupamento de paroquias possa ter ferramentas e mecanismos para poder validar os procedimentos e fazer também das paroquias lugares ainda mais seguros. A ideia é que a paroquia tenha capacidade de trabalhar em rede não só internamente, mas também externamente com outras instituições que cuidam das crianças”, explica.

O sacerdote sublinha que se parte do “principio que as pessoas são sérias e trabalham seriamente, e que há todo um processo de discernimento que conduz a que uma pessoa possa exercer um ministério na Igreja”, mas reforça que “de qualquer modo também é bom capacitar as pessoas de ferramentas para poderem agir e para poderem validar aquilo que são as suas competências em termos formativos e em termos das relações que estabelecem com crianças, jovens ou adultos vulneráveis”.

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