22 fev, 2023 - 18:38 • Ricardo Vieira
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O Ministério Público (MP) arquivou nove inquéritos dos 15 inquéritos abertos sobre alegados casos de abusos na Igreja Católica portuguesa que tinham sido enviados pela Comissão Independente, revelou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Das 25 denúncias enviadas pela Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja
Católica, "foram instaurados 15 inquéritos, sendo que alguns inquéritos concentram mais do que uma participação", explica a PGR.
Em duas situações foram solicitados elementos complementares à Comissão Independente, porque "a informação era demasiado vaga". Nestes dois casos, o Ministério Público aguarda resposta.
Dos inquéritos instaurados após reporte da Comissão Independente, seis encontram-se ainda em fase de investigação.
A PGR avança alguns pormenores sobre as nove denúncias arquivadas: uma foi por prescrição; outra porque se apurou que os factos já tinham sido objeto de julgamento e condenação; outra por falta de meios de prova; por não ter sido possível apurar a identidade dos ofendidos, nem dos autores dos factos; por, sendo desconhecida a identidade da vítima, não ter sido possível a recolha de prova; por morte do denunciado; e três por não terem sido apurados indícios suficientes da prática do crime.
Ainda segundo a PGR, o MP recebeu quatro denúncias da Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa, que deram origem a sete inquéritos.
“A Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa entregou na Procuradoria-Geral da República quatro denúncias - três, uma das quais envolvendo vários nomes, num primeiro momento e uma quarta, mais recentemente - relativas a eventuais abusos sexuais de crianças por parte de membros da igreja e de outras pessoas a ela ligadas. Estas denúncias foram remetidas às competentes estruturas do Ministério Público, onde foram instaurados sete inquéritos”, explicou a PGR à Lusa.
A PGR acrescenta que, “dos [sete] inquéritos instaurados, dois encontram-se em investigação e cinco conheceram despacho final de arquivamento”.
A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica recebeu 512 testemunhos validados, o que permitiu a extrapolação de, pelo menos, 4.815 vítimas desde que iniciou funções em janeiro de 2022, segundo o relatório final da entidade.
Se foi vítima de abuso ou conhece quem possa ter sido, não está sozinho e há vários organismos de apoio às vítimas a que pode recorrer:
- Serviço de Escuta dos Jesuítas , um “espaço seguro destinado a acolher, escutar e apoiar pessoas que possam ter sido vítimas de abusos sexuais nas instituições da Companhia de Jesus.
Telefone: 217 543 085 (2ª a 6ª, das 9h30 às 18h) | E-mail: escutar@jesuitas.pt | Morada: Estrada da Torre, 26, 1750-296 Lisboa
- Rede Care , projeto da APAV, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, que “apoia crianças e jovens vítimas de violência sexual de forma especializada, bem como as suas famílias e amigos/as”.
Com presença em Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Setúbal, Santarém, Algarve, Alentejo, Madeira e Açores.
Telefone: 22 550 29 57 | Linha gratuita de Apoio à Vítima: 116 006 | E-mail: care@apav.pt
- Comissões Diocesanas para a Protecção de Menores . São 21 e foram criadas pela Conferência Episcopal Portuguesa.
São constituídas por especialistas de várias áreas, recolhem denúncias e dão “orientações no campo da prevenção de abusos”.
Podem ser contactadas por telefone, correio ou email.
Para apoiar organizações católicas que trabalham com crianças:
- Projeto Cuidar , do CEPCEP, Centro de Estudos da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica
Se pretende partilhar o seu caso com a Renascença, pode contactar-nos de forma sigilosa, através do email: partilha@rr.pt
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