Bispos da UE saúdam novo enviado especial para a Liberdade Religiosa

A Comissão dos Episcopados Católicos da União Europeia (Comece) saudou a escolha de Frans van Daele, diplomata belga, de 75 anos, como enviado especial para a Liberdade Religiosa na Comissão Europeia.

Van Daele foi chefe de gabinete do Rei Filipe (2013-2017), depois de ter desempenhado as mesmas funções no gabinete do presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, entre 2009 e 2012. Foi ainda representante permanente da Bélgica na NATO, embaixador da Bélgica nos Estados Unidos e embaixador e representante permanente na União Europeia em Bruxelas.

Numa nota divulgada online, o presidente da COMECE, o cardeal Jean-Claude Hollerich, saúda a nomeação de van Daele e reitera o desejo de cooperação.

“Aproveitamos esta oportunidade para reiterar o nosso apelo à Comissão Europeia para que forneça ao novo enviado especial da UE recursos adequados e um mandato claro, o que permitirá ao senhor van Daele cumprir a sua importante responsabilidade de proteger e promover a liberdade de religião, um direito fundamental ameaçado em muitas partes do mundo”, escreve o cardeal.

O texto dos bispos destaca que a nomeação mostra “o compromisso da comissão em enfrentar este desafio e em garantir que os direitos de todas as religiões e crenças sejam respeitados”.

A Comece recorda que o enviado especial da UE para a liberdade de religião ou crença desempenha um papel importante que “tornou visíveis as violações da liberdade religiosa em várias regiões do mundo, ajudando a melhorar a situação das minorias religiosas que sofrem discriminação, intolerância e, em alguns casos, até perseguição”.

O primeiro enviado especial da UE foi nomeado em maio de 2016 e tem realizado – prossegue a nota – “um trabalho extraordinário para enfrentar os casos mais importantes de violação da liberdade religiosa, incluindo, entre outros, a legislação abusiva sobre blasfémia, a conversão forçada, o assassinato de líderes e membros de minorias religiosas”.

A Comissão dos Episcopados Católicos da União Europeia afirma ainda que “desde a criação deste gabinete, apesar de uma clara falta de recursos suficientes – tanto financeiros como humanos, e do mandato vago” – o Enviado Especial da UE “tornou-se uma referência internacional na proteção e promoção da liberdade religiosa em todo o mundo”, tendo desempenhado um importante papel que “foi reconhecido pelo Parlamento Europeu na sua resolução de 15 de janeiro de 2019”.

Os bispos da União Europeia têm defendido o reforço dos mecanismos comunitários para "a promoção e proteção do direito à liberdade de pensamento, consciência e religião" em países terceiros.