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Entrevista Renascença/Ecclesia

João Belchior: "A justiça é excessivamente branda para com o agressor"

27 nov, 2022 - 09:30 • Henrique Cunha (Renascença) e Paulo Rocha (Agência Ecclesia)

João Belchior, do departamento de Intervenção Social da Santa Casa da Misericórdia do Porto, defende que, "enquanto não metermos, realmente, a colher entre marido e mulher, vamos continuar a ter problemas" graves de violência doméstica. O convidado da entrevista Renascença/Ecclesia deste domingo queixa-se de que "vêm a público, com muita frequência, sentenças judiciais que são de lamentar" por se revelarem "extremamente brandas".

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"A justiça é excessivamente branda para com o agressor.” João Belchior, do departamento de Intervenção Social da Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) afirma em entrevista à Renascença e à Agência Ecclesia que "enquanto o agressor não for devidamente penalizado", o combate à violência doméstica "vai continuar a ser muito deficitário".

João Belchior defende, num certo sentido, uma “normalização” do tema. “Temos que normalizar a discussão acerca da violência doméstica”, aponta Belchior, defendendo que o combate ao fenómeno passa por uma maior exposição do problema e pela necessidade de “denúncia permanente”.

O responsável da SCMP antecipa a possibilidade de se chegar ao final do ano com números particularmente elevados de casos de violência doméstica por força da pandemia e também do aumento dos casos de pobreza. O entrevistado refere que “as narrativas apresentadas pelas mulheres vítimas de violência" revelam que "a pandemia foi altamente desastrosa" e causadora de “situações de angústia”.

“Não podemos considerarmo-nos um país civilizado enquanto tivermos a necessidade de colocar mulheres e crianças num processo de clandestinidade para fugir de um agressor”, diz João Belchior, alertando também para as consequências da agressão verbal, que “é mais insidiosa”, por tender a perpetuar-se.

"Enquanto não metermos realmente a colher entre marido e mulher, vamos continuar a ter problemas"

O responsável considera fundamental que se incremente uma cultura de respeito e defende que “as crianças devem ser alvo de atenção muito particular”.

Para assinalar o Dia Internacional da eliminação de toda a violência contra a Mulher, celebrado a 25 de novembro a Santa Casa da Misericórdia levou ao palco do Rivoli Teatro Municipal a ópera “Lugar-Comum” com “histórias e vivências reais de violência”.

Vamos começar pela iniciativa dos dias 25 e 26 no teatro Rivoli. Fale-nos um pouco deste projeto... O que se apresentou em palco resulta das experiências que a Santa Casa testemunhou?

A Santa Casa da Misericórdia do Porto tem uma larga experiência de intervenção na área da violência doméstica. Temos uma casa-abrigo, a Casa de Santo António, há mais de 20 anos, que é também resultado de uma resposta secular que a Misericórdia tinha e que, entretanto, foi reconvertida.

Temos, portanto, tido uma intervenção mais de fim de linha, enquanto acolhimento de vítimas de violência doméstica. E temos sentido a necessidade de intervir antes desse fim de linha - numa perspetiva mais de sensibilização e de prevenção.

Este projeto, mudando o que tem que ser mudado, do qual a ópera "Lugar-Comum" é o resultado final, foi esta tentativa de começarmos a trabalhar outras vertentes neste cariz mais preventivo de que de que falava Por outro lado, também tentámos associar duas realidades que normalmente não estão de mãos dadas tão regularmente, como é a componente artística enquanto instrumento de intervenção social. A Misericórdia do Porto tem desenvolvido também, nas últimas décadas, alguns projetos de cariz artístico e tentámos juntar aqui estes dois elementos. O que é que nós pretendíamos? Ou o que é que nós pretendemos? Que a ópera servisse de provocação e de devolução à comunidade acerca do papel que cada um de nós tem na prevenção deste fenómeno.

"A pandemia não veio ajudar em nada (…) foi altamente desastrosa"

Colocar em palco esta causa acaba por ser uma grande ajuda para falar sobre o problema e para ajudar a eliminar este fenómeno que continua a querer esconder-se, seja por parte das vítimas, dos agressores ou de toda a sociedade?

Acreditamos que sim. Acreditamos que só falando abertamente, só tornando este fenómeno o mais visível possível - porque, infelizmente, tem sido invisível durante muito tempo e continua a sê-lo, de certa forma. Só tornando-o visível é que poderemos intervir com maior objetividade e com maior intencionalidade e com maior naturalidade. Algo que também nos parece que é relevante. Esta foi esta tentativa.

Eu gostava de sublinhar que tão relevante como a ópera, como este produto final, foi o processo de construção da mesma. Este processo consistiu em 25 mini-projetos nos quais envolvemos mais de 200 pessoas, das mais variadas áreas de intervenção social e de saúde da Misericórdia do Porto, naquilo que nós chamamos nove palcos improváveis.

Envolvemos os seniores dos nossos lares, envolvemos pessoas com deficiência, envolvemos mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas com algum tipo de patologia a nível da saúde mental e desenvolvemos 25 mini-projectos, conjugando o trabalho técnico de psicólogos e de artistas plásticos.

Já o referiu: a Santa Casa da Misericórdia do Porto tem uma casa de acolhimento há cerca de 20 anos. Nesta altura, quantas mulheres estão nessa casa? E que história mais relevante nos pode revelar destas pessoas?

Lamentavelmente, a Casa de Santo António está sempre lotada. A nossa capacidade é de 15 mulheres, entre mulheres e crianças. A utilização média são cerca de oito mulheres e sete crianças. Por norma, temos sempre mães com filhos.

As histórias têm sempre elementos comuns. Estamos a falar de situações de fim de linha, situações de violência acumulada e de mulheres que estão no seu limite.

"A pobreza é um fator de risco"

Se houvesse maior lotação, mais pessoas estariam nessa casa?

Lamentavelmente, encheríamos outra casa-abrigo com facilidade.

De que forma é que são sinalizados estes casos? Como chegam à Santa Casa da Misericórdia do Porto?

A Casa de Santo António faz parte da Rede Nacional de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica. Os casos são sempre encaminhados pelos serviços de primeira linha, devidamente identificados: pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e pelas forças de segurança. O encaminhamento é sempre feito por esta, por esta via, tudo está devidamente estandardizado e protocolado este processo.

O que é que os números da violência doméstica dizem da nossa sociedade?

Os números refletem uma matriz de realidade, como penso que é partilhado por todos. Refletem um longo trabalho que ainda há a ser desenvolvido. Não nos poderemos considerar um país civilizado enquanto tivermos a necessidade de colocar mulheres e crianças num processo de clandestinidade para fugir de um agressor.

Ainda por cima, porque também destaco que este sistema que temos desenvolvido de proteção à mulher vítima de violência doméstica, é altamente penalizador, é altamente revitimizador, também.

Entendendo-se a pragmaticidade da necessidade de retirar a mulher do contexto violento, reparem no quão violento também é ter que sair de casa, com basicamente aquilo que puderem trazer nas mãos, e serem deslocado para outra zona do país e em clandestinidade.

"A senhora vai estar agora aqui, com os seus filhos num período de seis meses, ou eventualmente a um ano. Vamos ajudá-la a começar de novo." Quem é que quer começar de novo aos 40 anos? Numa outra zona geográfica, onde não tem uma rede de suporte onde não tem o apoio necessário?...

"Não quero diabolizar as redes sociais. Sendo um instrumento novo, se calhar, do ponto de vista social, ainda não nos adaptamos"

Mas foram pensadas outras soluções? Haverá hipótese de outras soluções?

Há outras soluções. Penso que estamos num momento interessante da nossa maturação do sistema de apoio à vítima. Nem todas as situações de violência doméstica necessitam desta clandestinidade. Nem todas as casas-abrigo necessitariam de ser sigilosas. Atrever-me-ia a dizer que deverão ser encontradas outras soluções que passem por respostas mais comunitárias. E também a intervenção com o agressor deve ser mais intensa.

Centramos muito a intervenção na mulher vítima de violência e ainda muito pouco no agressor. Enquanto o agressor não for devidamente penalizado, devidamente reabilitado, o nosso sistema vai continuar a ser muito deficitário.

A Justiça é demasiado permissiva para com o agressor?

É excessivamente branda, claramente. Aliás, vêm a público, com muita frequência, sentenças judiciais que são de lamentar. Enquanto formos brandos e enquanto não metermos realmente a colher entre marido e mulher, vamos continuar a ter problemas.

Para além dessa violência física, que comportamentos, que agressões é necessário sinalizar?

É difícil responder, responder a essa pergunta, porque a resposta será longa. Mas, fundamentalmente, diria que tem que ser estimulada uma cultura de respeito. E o desrespeito, a violência verbal, a ameaça é tão ou mais impactante que a violência física. Sem querer desvalorizar, de forma alguma, a violência física, ela acaba por ter um princípio, meio e fim. A violência emocional é mais insidiosa. Acaba por ser mais difícil de definir e acaba por ter impactos mais irradiados.

Portanto, a cultura de respeito tem que ser estimulada, tem que ser efetivada. A agressão verbal não pode ser tolerada e não é apenas a nível da relação conjugal. Não pode ser tolerada nas escolas com as crianças, não pode ser tolerada no nosso quotidiano.

No namoro...

Obviamente. Porque a violência em contexto doméstico não surge de "per si". Não surge naquele momento. É o resultado de uma educação disfuncional que vamos permitindo. Coletivamente, também.

"Centramos muito a intervenção na mulher vítima de violência e ainda muito pouco no agressor"

E vítimas são também os filhos, jovens e crianças que vivem em contexto de violência...

Estamos a falar de vítimas diretas e indiretas. As crianças, os filhos podem ser vítimas também diretas por parte do agressor. Serem alvos diretos dessa violência ou indiretos. Mesmo que a violência não seja endereçada ao filho, seja endereçada a mãe ou pai, os filhos acabam por não ter as competências necessárias para poder processar emocionalmente tudo aquilo a que assistem e as consequências são, na maior parte das situações, altamente impactantes e traumáticas.

Portanto, têm que ser também devidamente endereçadas e trabalhadas, porque poderemos estar perante crianças que vão ter sequelas educacionais, vão ter sequelas que se podem transformar também elas próprias em disfunção. A agressão faz parte dos padrões normais de funcionamento e a criança vai ela própria tornar-se, de alguma forma, um agressor.

Atenção: nem todas as crianças que são vítimas, passam a agressores, mas está-se a permitir um contexto de disfunção extremamente negativo. Portanto, as crianças devem ser alvo de atenção muito particular.

Existe a ideia de que a pandemia agravou a realidade da violência doméstica. Tem essa perceção?

Lamentavelmente, os dados vão-nos dando esses indicadores. A pandemia não veio ajudar em nada, particularmente no momento inicial, em que tivemos que ficar enclausurados em contexto doméstico. Os horrores que foram que foram vividos por parte das mulheres que nessa altura não conseguiram fugir! Digo mulheres, mas também há homens. Efetivamente, as mulheres são em muito maior número, mas não quero omitir outras vítimas.

O não poder fugir ou estar preso durante meses com o agressor, sem ter sequer a possibilidade de poder ir ao trabalho, cria um contexto de desregulação. Foi terrível.

Os dados vão nesse vão nesse sentido. As narrativas que nos são apresentadas pelas mulheres vítimas de violência que acolhemos corroboram exatamente isto que afirmei. Portanto, a pandemia foi altamente desastrosa a este nível.

"A violência emocional é mais insidiosa. Acaba por ser mais difícil de definir e acaba por ter impactos mais irradiados"

O que temer, agora, com o agravamento da situação socioeconómica do país, com o aumento da pobreza? Há uma exposição maior a este risco?

Claramente, estamos a falar de fatores de risco. Apesar de a violência doméstica ocorrer em qualquer contexto sociocultural e socioeconómico, a pobreza é um fator de risco. As vítimas acabam por não ter tantos recursos para poder encontrar alternativas. O que me parece importante é também ajudarmos a passar a mensagem de que existem alternativas, independentemente do contexto em que a vítima esteja.

Há alternativas e existem entidades que estão dispostas a ajudar durante 24 horas. É possível, independentemente da situação em que a pessoa se encontre, ajudar a desenhar outro futuro. Há soluções e possibilidades e estamos aqui também para oferecer uma mão institucional, nesse sentido. Nós trabalhamos no terreno.

Os dados do portal do Governo mostram, até 30 de junho, 17 vítimas. 16 mulheres e uma criança. Não erraremos muito se dissermos que os números serão, no final do ano, substancialmente superiores...

Eu gostaria de dizer que atingimos o limite, mas não, não acredito. E, sim: baseado nos padrões de anos anteriores, é isso que indica. Os números de certeza que aumentaram e serão trágicos.

Isto é o que me leva a colocar sempre a questão na prevenção. Estamos a falar de um trabalho geracional que temos à nossa frente e, enquanto não fizermos uma verdadeira educação para o respeito pela diferença, pelo outro, em que seja realmente promovida uma cultura de aceitação, de respeito interpessoal, não iremos ter diferenças significativas. Ainda é uma lacuna social que temos.

"Só falando abertamente, só tornando este fenómeno o mais visível possível é que poderemos intervir com maior objetividade"

Ou seja, em Portugal falta uma política de educação, de alerta e de prevenção do fenómeno?

Diria que sim. Apesar de nos últimos anos haver esforços a nível da educação para a cidadania, parece-me que ainda há um trabalho grande a ser feito.

Colocaria a questão da violência no contínuo fenomenológico. Ou seja, a violência doméstica é um tipo de violência que temos vindo a destacar, pelos dados trágicos que vêm a público, mas, como dizia há pouco, não é um fenómeno que aparece numa dada altura do nosso desenvolvimento pessoal. Tem a ver com todo o processo cultural e educativo em que no encontramos.

Neste sentido, as soluções para as questões da violência têm de ser educativas, têm que ser preventivas e passam, obrigatoriamente, por uma cultura de respeito. E nós não estamos longe de uma cultura de respeito. Basta olhar para o contexto escolar, para as relações com os professores, todas estas notícias que vêm a público... Enquanto normalizarmos e permitirmos todas estas disfunções, não podemos surpreender-nos com os dados. As coisas estão interligadas e a violência doméstica é, lamentavelmente, um dos corolários da disfunção anterior. Temos que trabalhar na fonte, na origem.

As redes sociais ajudaram essa disfunção?

Essa é uma pergunta provocatória. Não quero diabolizar, de forma algumas, as redes sociais, que são ótimas para algumas coisas, são terríveis para outras, como qualquer contexto. As redes sociais podem ajudar a aumentar a velocidade da comunicação, têm estado associadas a fenómenos de "bullying" e de reprodução de comportamentos disfuncionais, mas eu não quero diabolizar as redes sociais. Sendo um instrumento novo, se calhar, do ponto de vista social, ainda não nos adaptamos, ainda não desenvolvemos estratégias educativas para lidar com as com as redes sociais. Penso que o problema não está nas redes sociais, está no nosso comportamento e as redes sociais potenciam-no ou não. Temos de encontrar formas de as integrar nestes processos educativos, de gestão quotidiana.

"Nem todas as crianças que são vítimas passam a agressores, mas está-se a permitir um contexto de disfunção extremamente negativo"

O combate depende da sociedade civil, das associações, de organizações de moradores, por exemplo, também de paróquias? Nós vemos, por exemplo, o Papa Francisco a dizer “basta” à violência contra as mulheres. O que é que está ao nosso alcance?

Este é um problema que depende de si, depende de mim, depende de todos. Todos nós temos um papel fundamental na gestão deste problema. Em primeiro lugar, garantindo que temos as lentes certas à nossa frente, que não são turvas, que conseguem realmente ver o que está a acontecer. E se nós virmos algo a ocorrer, a violência ou alguma disfunção, não temos de ter qualquer problema em sinalizar em reportagem. Este ainda é um problema: “porque isso não tem nada a ver comigo, porque eles estão casados há pouco tempo, estão casados há muito tempo, acabaram de namorar, já namoram há muito, ainda estão a encontrar-se, não vou intrometer...” Eu tenho de me intrometer.

Este é um problema que também é meu e, portanto, cada um de nós tem um papel ativo, quer estando de olhos abertos quer promovendo a discussão acerca do problema da violência doméstica. Provocatoriamente, diria que a violência doméstica tem de ser normalizada. Ou seja, nós temos de normalizar a discussão sobre a violência, acerca de todas estas problemáticas para podermos encontrar em nós e ajudar a encontrar nos outros estratégias alternativas.

Enquanto isto não for feito, com esta normalização, vamos sempre olhar para este fenómeno como sendo um de exceção, um fenómeno que não ocorre comigo, mas ocorre aqui ao lado e com o qual eu tenho uma relação de alguma ambivalência e de alguma equidistância. Não pode ser um fenómeno equidistante. Tem de ser um fenómeno participativo e resolutivo.

Cada um de nós pode e deve intervir e a intervenção passa por esta reflexão: como é que eu funciono em situações de stress, quais são as minhas estratégias, o que é que me leva a ferver e de que maneira que eu posso encontrar aqui estratégias alternativas? Nesse sentido, desenvolver alternativas, comportamentos alternativos e encontrando emoções mais salutares.

Não podemos olhar para este fenómeno como sendo um fenómeno alheio, que é do outro. É um fenómeno nosso: todos nós somos violentos em alguma e de alguma forma, todos nós somos agressivos em algum momento. De que forma é que podemos encontrar alternativas? De que forma é que nós podemos ir moldando estes nossos comportamentos? Esta é uma discussão que tem de ser alargada e tem de ser e tem que ser normalizada.

A violência contra as mulheres, lamentavelmente, é o pináculo de todo este fenómeno e portanto de uma vez por todas tem que ser endereçado abertamente. E o papel que nós individualmente temos será um bocadinho por aqui. Do ponto de vista institucional, as instituições têm o dever de ser intolerantes em relação às questões das violências, estejamos a falar de que tipo de instituição for, não estamos só a falar de instituições de apoio às vítimas de violência doméstica, mas todas as instituições sociais, e devem também tentar encontrar alternativas, aquilo que falávamos há pouco do acolhimento residencial, que eu chamo de clandestino. Há diferentes formas de ajudar e de apoiar e, portanto, podemos também, dentro da lógica de inovação social, tentar encontrar novas soluções.

"Não nos poderemos considerar um país civilizado enquanto tivermos a necessidade de colocar mulheres e crianças num processo de clandestinidade para fugir de um agressor"

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