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Laborinho Lúcio

Ex-ministro da Justiça pede transparência na investigação de abusos sexuais na Igreja

10 mai, 2022 - 16:10 • Ana Catarina André com Redação e Lusa

Laborinho Lúcio garante que a transparência pode demonstrar que a ocultação dos casos foi "uma atitude generalizada culturalmente na sociedade portuguesa" e não um fenómeno exclusivo da Igreja.

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O ex-ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio, apela à transparência da Igreja na abordagem à quesdtão dos abusos sexuais praticados no âmbito eclesial, de modo a que a ocultação de casos, que foi generalizada na sociedade, não passe a ser apontada como fenómeno exclusivo da Igreja.

"Ou há total transparência, e nós podemos continuar a dizer que os abusos sexuais não foram abusos sexuais da igreja, mas de alguns dos seus membros, ou a Igreja no seu todo rejeita a transparência e promove antes a ocultação da ocultação", diz o magistrado que integra a comissão independente que investiga os abusos sexuais de menores na Igreja,

Sobre esta ocultação, o antigo ministro garante que a clareza é necessária para provar que a ocultação dos casos foi uma "atitude generalizada culturalmente na sociedade portuguesa" e não um fenómeno exclusivo da Igreja.

"Se a Igreja optar por ocultar a ocultação, não está a fazer mais do que fazer seus os abusos sexuais que ocorreram no seu seio, e retira de todos, e das nossas crianças, a esperança de que as coisas venham a modificar", acrescenta Laborinho Lúcio.

Pedro Strecht: “Vencer o medo”

Estas declarações foram feitas nesta terça-feira em que decorre, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, a conferência “Abuso Sexual de Crianças: Conhecer o Passado, Cuidar do Futuro”.

À margem dos trabalhos, o pedopsiquiatra Pedro Strecht defendeu, em declarações aos jornalistas, que a Igreja Católica portuguesa deve “vencer o medo” e entender que é do seu próprio interesse o trabalho realizado pela Comissão Independente.

“A Igreja tem de continuar, através também da sua hierarquia, a vencer o medo e a perceber que se nos encomendou este estudo, o principal interesse da sua realização e da obtenção dos resultados é da própria Igreja. Vencer o medo vai ajudar cada vez mais (…) a distinguir melhor quem foram as pessoas que dentro da Igreja agiram de determinada maneira, percebendo que isso as distancia da Igreja em geral enquanto instituição”, sublinhou o coordenador da Comissão.

Com 326 testemunhos de vítimas recolhidos até esta segunda-feira, Pedro Strecht assumiu aos jornalistas que “ainda continua a prevalecer o medo, a vergonha e a culpa”, mas que também há cada vez mais pessoas a sentirem-se aptas a testemunhar fruto do trabalho efetuado desde janeiro pela Comissão Independente.

“Temos já hoje em dia conhecimento de muito mais, porque em mais de metade dos testemunhos as pessoas apontam - com elevado grau de certeza - a possibilidade de existirem mais vítimas. Isto é sempre a ponta de um icebergue, portanto, estamos a falar de uma realidade que vai emergindo, mas sobre a qual há uma outra da qual já temos alguns dados altamente prováveis e que, no final, serão com certeza muitos mais”, observou.

Confrontado com as recentes declarações do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, que considerou “descabido” falar em encobrimento de abusos por responsáveis da Igreja, Pedro Strecht lembrou que o líder da CEP também vai estar presente nesta conferência e vincou a esperança de que não haja “ocultação da ocultação”.

“Há apenas uma pequena questão de linguagem, porque ela tem, de verdade, um peso jurídico diferente e que é aquela que nos leva do encobrimento à ocultação. É sabido e claro para nós que existiu ocultação em várias situações por membros da Igreja Católica Portuguesa. O que pedimos neste momento e em todo o trabalho futuro é que não se faça de novo ocultação da ocultação”, salientou.

Pedro Strecht assumiu ainda que “era expectável” pela comissão o abrandamento das denúncias desde o primeiro balanço - em 10 de fevereiro, quando tinham sido recebidos 214 testemunhos - até agora, quando estão contabilizados 326 depoimentos. Por outro lado, o coordenador da Comissão Independente assinalou que a maioria destas vítimas continua a identificar-se com a Igreja Católica e que, por isso, devem ter o apoio da instituição.

“A grande percentagem das pessoas que responde ao inquérito considera-se católica à data dos abusos e, mesmo assim, continua a descrever-se após os abusos como maioritariamente católica. É gente da própria Igreja, que à Igreja em geral interessa continuar a cuidar, tanto agora como no futuro”, finalizou.

As denúncias e testemunhos podem chegar à comissão através do preenchimento de um inquérito 'online' em darvozaosilencio.org, através do número de telemóvel +351917110000 (diariamente entre as 10:00 e as 20:00), por correio eletrónico, em geral@darvozaosilencio.org e por carta para "Comissão Independente", Apartado 012079, EC Picoas 1061-011 Lisboa.

A comissão integra ainda a investigadora e socióloga Ana Nunes Almeida, o psiquiatra Daniel Sampaio, o antigo ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio, a assistente social e terapeuta familiar Filipa Tavares e a realizadora Catarina Vasconcelos.

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