Tribunal iliba ex-ministra da acusação de “discurso de ódio”

O caso remonta a 2019, quando a antiga Ministra do Interior criticou, através do Twitter, a decisão da Igreja Luterana (a Igreja de Estado na Finlândia) de apoiar oficialmente uma marcha de “orgulho gay” em Helsínquia. Na publicação, que também partilhou no Facebook, Päivi Räsänen citou uma passagem do primeiro capítulo da epístola de São Paulo aos Romanos, em que o autor critica as relações homossexuais, para questionar como é que a Igreja pôde apoiar um evento que celebra "o pecado e a vergonha como questões de orgulho".

Os comentários levaram-na a ser chamada pelas autoridades para prestar declarações, e o Ministério Público da Finlândia revelou ter descoberto outras duas ocasiões em que a então deputada tinha criticado os atos homossexuais: uma num debate radiofónico, outra num panfleto.

Em abril de 2021, Päivi Räsänen foi acusada de três crimes de “discurso de ódio”, sendo que cada uma das acusações acarretava uma pena de prisão até dois anos. Mas, a antiga ministra disse sempre que não se considerava culpada de “ameaçar, ofender ou insultar ninguém”.

“De forma alguma pretendo denegrir os homossexuais, cuja dignidade e direitos humanos respeito e defendo”, e “não posso aceitar que a expressão das minhas crenças religiosas possa levar à prisão”, afirmou a então deputada, para quem o que estava em causa era saber se na Finlândia era, ou não, permitido “expressar e expor uma opinião assente nos ensinamentos tradicionais da Bíblia e das igrejas cristãs”.

“Defenderei o meu direito a confessar a minha fé. Quanto mais os cristãos se mantiverem calados em tempos de controvérsia, mais apertado fica o espaço da liberdade de expressão”, escreveu no Facebook.

Esta quarta-feira o Tribunal rejeitou todas as acusações contra Päivi Räsänen, reconhecendo o direito à liberdade de expressão, e sublinhando que não compete ao tribunal “interpretar conceitos bíblicos”. A sentença deixou muito satisfeita a antiga governante, que espera que a decisão “ajude a evitar casos semelhantes”.

A acusação foi condenada ao pagamento de 60 mil euros de custas judiciais e tem sete dias para recorrer.