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Novo sistema contra abusos no Vaticano entra em vigor até final do ano

31 jul, 2019 - 11:32 • Ângela Roque

Segundo o jornal “L’Osservatore Romano”, as novas orientações já foram comunicadas a todos os departamentos do Estado do Vaticano.

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O novo sistema contra abusos sexuais a aplicar dentro do Estado do Vaticano entra em vigor até ao final do ano, segundo a Santa Sé.

O novo sistema vai permitir apresentar informações sobre “delitos e negligências em matéria de abusos sexuais de menores e de pessoas vulneráveis”. Será “público, permanente e de fácil acesso” e estará operacional antes do final do ano, confirmou ao diário oficial “L’Osservatore Romano” o vigário-geral da Cidade do Vaticano, cardeal Angelo Comastri.

Segundo o jornal, todos os chefes dos dicastérios (ministérios) e outros organismos do Vaticano já foram informados por carta dos detalhes do novo sistema, que será aplicado “intramuros”.

Os novos procedimentos de atuação face a eventuais casos de abuso sexual seguem as regras definidas pelo Papa Francisco em março deste ano, com a nova “Lei sobre a proteção de menores e pessoas vulneráveis” e o Motu Proprio “Vos estis lux mundi” (documento de iniciativa pontifícia), que sublinham a obrigatoriedade da denúncia e afastamento de pessoas envolvidas em abusos, e determinam que todos os casos devem ser “eficazmente” investigados, respeitando o direito da vítima a ser “acolhido, ouvido e acompanhado”.

Com a entrada em vigor deste novo quadro jurídico, a 1 de junho de 2019, o Vaticano já tinha nomeado Robert Oliver, secretário da Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores, como responsável pelo contacto com as vítimas de abuso e com quem tenha informações sobre situações de risco ou até atos de negligência por parte das autoridades.

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