Parlamento distingue Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos

A Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) vai ser distinguida pela Assembleia da República com o Prémio Direitos Humanos 2018, a 10 de dezembro, anunciou esta terça-feira o Parlamento português.

O júri, constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias decidiu distinguir a atuação da OVAR junto da população reclusa, “designadamente através de visitas a estabelecimentos prisionais, do apoio a reclusos e suas famílias, contribuindo dessa forma para a humanização do sistema prisional e a reinserção dos reclusos”.

O Prémio Direitos Humanos 2018 foi decidido em função de duas áreas temáticas – a do apoio ao recluso e a da luta contra o racismo e a xenofobia – que marcaram a atividade da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias neste ano.

O Parlamento vai ainda atribuir medalhas de ouro comemorativas do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem à Associação ‘Letras Nómadas’, associação de investigação e dinamização das comunidades ciganas, e à Orquestra Geração, vocacionada para combater o insucesso e o abandono escolar através do ensino da música, “pelo seu contributo significativo para a inserção e desenvolvimento destas crianças e jovens de bairros desfavorecidos e com população migrante”; e a Joana Gorjão Henriques, autora de reportagens e da obra Racismo em Português, em particular da sua segunda série, intitulada ‘Racismo à Portuguesa’.

A cerimónia de entrega do Prémio e das Medalhas terá lugar no dia 10 de dezembro de 2018.

A Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos é uma obra especial do Conselho Central do Porto da Sociedade de S. Vicente de Paulo e foi criada em 1969 com o objetivo de apoiar os reclusos e suas famílias dentro do espírito da fraternidade cristã e da promoção da dignidade humana daqueles que se encontram privados da liberdade.

O “Prémio Direitos Humanos”, que a Assembleia da República atribui desde 1999, pretende “reconhecer o alto mérito de organizações não governamentais ou do original de trabalho literário, histórico, científico, jornalístico, televisivo ou radiofónico, que contribuam para a divulgação ou o respeito dos direitos humanos”.

Destina-se ainda a destacar iniciativas que contribuam para denunciar a “violação” destes direitos, “no país ou no exterior”, de “autoria individual ou coletiva de cidadãos portugueses ou estrangeiros”.