Portas pode ter pisado o risco no apelo ao voto. CNE vai “analisar"

O líder do CDS, Paulo Portas, pode ter infringido a lei, nas declarações feitas após ter votado, na manhã deste domingo, em Oeiras. A Comissão Nacional de Eleições (CNE)já disse que vai “analisar” o assunto.

Paulo Portas disse este domingo esperar "uma boa participação eleitoral", defendendo que, se houver uma "boa participação", a escolha do Presidente da República pode ficar resolvida à primeira volta.

"Um Presidente da República tem poderes e atribuições que representam a unidade de Portugal como nação e que são importantes para o equilíbrio das instituições e eu acho que se houver uma boa participação hoje, o assunto pode ficar resolvido à primeira volta e eu sou daqueles que acha que o que se pode resolver à primeira volta não se deve deixar para uma segunda", disse Portas.

Portas disse ainda não ter receio da abstenção, sublinhando que, se houver uma boa afluência às urnas, isso será um bom sinal tanto para o Presidente da República como para o sistema político. Nesse sentido, voltou a defender que "se houver boa participação o assunto pode ficar resolvido à primeira volta".

"Pode configurar uma violação da lei", diz porta-voz da CNE

O 129.º artigo da Lei Eleitoral do Presidente da República dita que “aquele que no dia da eleição fizer propaganda nas assembleias de voto ou nas suas imediações até 500 m será punido com prisão até seis meses e multa de 1.000$00 a 10.000$00”.

Confrontado pela TSF com as declarações de Paulo Portas, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Almeida, afirmou que “esta eleição tem a característica de poder ter duas voltas, e ter ou não ter uma volta é neste momento claramente promover um candidato”.

“Temos de ouvir as declarações e a outra parte, mas pode configurar uma violação da lei", considerou o responsável.

À Renascença, João Almeida garantiu que a clarificação "vai acontecer ainda" este domingo. "Como na apreciação que iniciámos há pouco tempo nem toda a gente tinha ouvido exactamente as declarações, resolvemos esperar até que todos tenham ouvido em concreto as declarações prestadas", acrescentou.

Paulo Portas votou em Caxias, Oeiras, por volta das 10h30, e adiantou que vai assistir à noite eleitoral na sede do partido, em Lisboa, com os restantes dirigentes do CDS-PP. "Ainda sou presidente do partido até dia 13 de Março", sublinhou.