Marcelo critica mudanças na saúde e na educação e pede estabilidade

O Presidente da República criticou esta quinta-feira mudanças de aspetos fundamentais em áreas como a saúde e a educação, quando mudam os governos, e apelou à estabilidade.

"Era bom que cada vez que muda o Governo não mudassem coisas fundamentais na saúde, como aliás na educação", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à margem de uma visita ao Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão (no distrito de Lisboa), onde participou no programa Natal dos Hospitais, da RTP.

Questionado se o Governo fez demasiadas mudanças, o chefe de Estado respondeu: "Eu não estou a dizer se mudou mais ou mudou de menos, o que aconteceu foi que mudam os Governos e muda a orientação".

"E essa orientação tem que ter o mínimo de estabilidade, porque estar a mexer no sistema de saúde, e em particular no Serviço Nacional de Saúde, demora tempo, custa dinheiro, cada mudança demora tempo e custa dinheiro, e é tempo perdido e é dinheiro mal gasto, se não há o mínimo de estabilidade", defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "devia haver acordo entre as forças políticas" para que "haja uma solução que seja para durar".

O chefe de Estado considerou também que a reforma do Serviço Nacional de Saúde, "que demorou muito tempo a arrancar", devia "ser experimentada".

"Foi entendido que não. Pode ser que a solução que vem aí seja melhor", indicou.

O Presidente da República falou também no estatuto do cuidador informal, considerando que "demorou muito tempo" e tem tido "passos pequeninos", mas "tem vindo a melhorar".

"Vai andando, mas é muito lentamente, e o que é facto, como a sociedade envelhece, há cada vez mais necessidade de cuidadores informais, e já não são os parentes, já teve que se alargar a outros, que são vizinhos, que são até, eventualmente, profissionais, ou eram, ou estão reformados, mas que passam a ser cuidadores informais", afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "a lei tem melhorado, ainda recentemente melhorou um bocadinho", mas "não pode melhorar só de quatro em quatro anos, de cinco em cinco anos". .

"Porque é muita gente que depende disso, e é muita gente de quem depende muita gente em Portugal, muitos, muitos portugueses", alertou.

Delação premiada "é um instrumento a que faz sentido recorrer"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou esta quinta-feira que a delação premiada é "um instrumento a que faz sentido recorrer" no combate à corrupção, assim como o crime do enriquecimento ilícito.

Àmargem de uma visita ao Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão (no distrito de Lisboa), onde participou no programa Natal dos Hospitais, o chefe de Estado foi questionado sobre a ideia lançada pelo procurador-geral da República de criação no ordenamento jurídico português da figura da delação premiada para ajudar no combate à corrupção. A delação premiada é um instrumento adotado em países como o Brasil que permite aos investigados ou acusados num processo penal receberem um benefício em troca da sua colaboração com a justiça.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou "evidente que a delação premiada é um instrumento que pode ir mais longe do que já existe". "É um instrumento a que faz sentido recorrer, como disse o senhor procurador-geral da República", defendeu.

"Sabem que a minha posição aí é uma posição muito especial. Eu defendo mesmo que se considere a sério, o recurso à figura do enriquecimento ilícito", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Assinalando que este instrumento "não tem passado no Tribunal Constitucional", e que "há professores que dizem que há maneiras de poder passar" no Palácio Ratton, o Presidente da República disse ser "mais radical ainda".

Na segunda-feira, Dia Internacional contra a Corrupção, o procurador-geral da República disse que os mecanismos de deteção da corrupção, embora longe da perfeição, estão cada vez mais eficazes.

Amadeu Guerra defendeu que "essa eficácia pode aumentar se aqueles que praticaram um crime de corrupção, que ainda não foi detetado, optarem por assumir um comportamento reparador ou colaborante, comunicando a sua prática ao Ministério Público".

Embora esta não seja "uma situação habitual, nem a sociedade está preparada para isso", o procurador-geral da República admitiu ser desejável "uma inflexão nesse sentido".