"Acabaram os compadrios". Ministra da Cultura acusa antecessor de "assalto ao poder" no CCB

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, acusou esta quarta-feira no parlamento o seu antecessor, Pedro Adão e Silva, de ter feito um "assalto ao poder" no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, garantindo "que acabaram os compadrios naquela instituição".

"Acabaram os compadrios, 'lobbies' e cunhas que levaram à constituição da atual equipa do CCB. Demitida que está, exonerada que está, afastada que está a sua presidente, está, evidentemente, [feita] a abordagem a este assalto ao poder, assalto ao CCB, que é absolutamente inadmissível nos termos em que foi realizado pelo ex-ministro da Cultura, doutor Pedro Adão e Silva", afirmou a ministra durante a audição, a requerimentos dos grupos parlamentares do PS e do BE, sobre o "novo rumo" para o CCB, a exoneração da sua presidente e as opções políticas do Governo para esta instituição.

Para Dalila Rodrigues, esta nova postura do Ministério da Cultura decorre de um "novo ciclo", que "implica novas metodologias e novas abordagens", nomeadamente "manifestação de interesses" e "abertura de concurso".

Sobre as manifestações de solidariedade para com Francisca Carneiro Fernandes por parte de artistas, entidades e personalidades ligadas ao setor, a ministra afirmou que "são extremamente extraordinárias".

"Eu própria, quando fui exonerada da direção do [Museu] Nacional de Arte Antiga, em 2007, tive o gosto de ver o meu trabalho amplamente reconhecido e o movimento de contestação generalizado", disse a ministra, lamentando não ter visto o apoio dos trabalhadores do CCB às "duas trabalhadoras que foram dispensadas para que a colaboradora Aida Tavares" iniciasse funções naquela instituição, "através de um processo nada transparente".

"É mesmo muito óbvio, mas é tão óbvio que chega a ser incompreensível, por assim dizer, que seja o Partido Socialista a levantar questões acerca da interrupção ou do afastamento de um presidente da Fundação Centro Cultural de Belém", acrescentou.

A este propósito, a ministra adiantou que em janeiro será anunciada a constituição de um Conselho Consultivo em substituição do Conselho Nacional de Cultura, por forma a que o Ministério da Cultura "amplie ainda mais a sua metodologia de transparência, abertura, diálogo".

"É fundamental que a política cultural nacional tenha rigor, deveres de transparência, que seja garantida a participação de todos, que sejam envolvidos os organismos do Ministério da Cultura e esta parceria que tem estado a ser consolidada e alargada a cada dia que tem passado com municípios e autarquias", acrescentou.

Dalila Rodrigues está a ser ouvida hoje de manhã na comissão parlamentar de Cultura sobre a exoneração da presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes, após a aprovação de requerimentos do Partido Socialista (PS) e do Bloco de Esquerda (BE).

O Ministério da Cultura exonerou em 29 de novembro a presidente do conselho de administração da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes, anunciando a nomeação para o cargo de Nuno Vassallo e Silva.

Francisca Carneiro Fernandes foi exonerada nas vésperas de completar um ano como presidente da Fundação CCB, cargo para o qual tinha sido escolhida pelo anterior ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

Entretanto, Francisca Carneiro Fernandes anunciou hoje que vai "intentar uma impugnação deste ato administrativo", que considera ilegal.

"Entre outros motivos que estão a ser estudados e que apontam para a ilegalidade da exoneração feita", Francisca Carneiro Fernandes indica "o facto [de esta] alegar como fundamento a falta de capacidade da ex-Presidente do CCB para garantir o cumprimento das orientações e objetivos transmitidos pela Tutela", o que Francisca Carneiro Fernandes considera "totalmente falso, já que a Ministra da Cultura" nunca lhe transmitiu "quaisquer indicações ou objetivos que possam assim dar-se como incumpridos".

[Notícia atualizada às 11h48 de 11 de dezembro de 2024 para acrescentar mais detalhes]