30 nov, 2024 - 23:48 • Lusa
O Presidente da República elogiou este sábado a abertura à negociação dos partidos do Governo, PSD e CDS-PP, no processo orçamental para 2025 e o "sentido de Estado" do PS, que viabilizou o Orçamento através da abstenção.
Esta posição foi transmitida por Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas após ter visitado o Banco Alimentar Contra a Fome, em Lisboa.
"Sabem que me bati muito para que houvesse Orçamento de Estado e bati-me muito para que não houvesse crise política e necessidade de novas eleições. Com o mundo como está e com a Europa como está, precisamos de estabilidade e de previsibilidade. E o Orçamento é fundamental para isso", sustentou o chefe de Estado.
O Presidente da República elogiou depois "o Governo e os partidos do Governo [PSD e CDS], porque perceberam que tinham de negociar e de ter uma grande abertura no Orçamento".
"Queria agradecer ao PS o sentido de Estado ao abster-se, quer na votação final global, quer na votação na generalidade", completou.
Neste contexto, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "todos os partidos, de uma maneira ou de outra, foram fazendo passar propostas suas e foram aqui e ali ajudando a tornar mais consensual o Orçamento".
"Quando há um Governo minoritário, é muito importante haver esse lado consensual em termos de Orçamento. E termos Orçamento é uma garantia", considerou.
Já sobre a muito provável não recondução do almirante Henrique Gouveia e Melo no cargo de chefe de Estado Maior da Armada, o Presidente da República limitou-se a apontar o calendário que se vai seguir neste processo na esfera da Defesa Nacional.
"O Governo vai pedir ao chefe do Estado-Maior das Forças Armadas que submeta um nome ao Conselho do Almirantado para se pronunciar. Depois, ele próprio, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, se pronunciará perante o Governo. Na base dessa informação, o primeiro-ministro levará então a Conselho de Ministros e apresentará o nome ao Presidente da República. Tudo num espaço de tempo que termina no dia 27" de dezembro, referiu.
Sobre uma eventual candidatura do almirante Gouveia e Melo a Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa recusou-se a fazer qualquer comentário sobre esse cenário.
"O Presidente da República deve ser neutral em relação aos atos eleitorais e, portanto, não me vou pronunciar", disse.
Interrogado sobre a atividade da Marinha com Gouveia e Melo como chefe da Armada, o Presidente da República declarou que, "nomeadamente neste período de três anos, a Marinha Portuguesa tem desempenhado um papel importante em termos internos e internacionais".