14 nov, 2024 - 23:42 • Susana Madureira Martins
O PS vai mesmo avançar com a proposta de aumento extraordinário de pensões, fazendo parte do lote de alterações ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que a direção da bancada irá apresentar esta sexta-feira em conferência de imprensa no Parlamento.
A medida foi sendo trabalhada pela direção nacional do PS durante esta semana, sabe a Renascença, na quarta-feira, foi fechada na reunião de coordenação, tendo como base a proposta que tinha sido feita ao Governo de um aumento de 1,25%, para além da atualização anual.
Fontes socialistas notam à Renascença que o discurso de Pedro Nuno Santos no encerramento do debate na generalidade do OE já dava “bons indicadores” sobre a intenção de apresentar já a proposta de aumento extra de pensões.
O líder socialista fez questão de dizer que, nos últimos oito anos foram feitos aumentos extraordinários de pensões e que esse “esforço tem de continuar no próximo ano”.
O debate na especialidade do Orçamento do Estado p(...)
Aliás, Pedro Nuno Santos deu aí o sinal de que a proposta tinha de ser feita já. “Os reformados não podem ficar à espera da próxima Festa do Pontal, em vésperas de eleições autárquicas, para saberem se vão receber o suplemento em outubro”, disse o líder socialista.
Já esta quinta-feira, o ministro da Presidência disse aos jornalistas que o “modelo mais justo e sustentável” para um eventual aumento das pensões no próximo ano será através de um suplemento extraordinário, como aconteceu em outubro, mas apenas no caso de existir margem orçamental.
António Leitão Amaro considerou mesmo que, para lá da atualização de pensões que a lei prevê, o recurso a um eventual suplemento extraordinário na medida da disponibilidade orçamental parece ser “a solução ideal”.
Na conferência de imprensa desta sexta-feira, os socialistas deverão regressar a duas outras medidas que levaram às negociações com o Governo: habitação e o regime de exclusividade dos médicos.
Em relação à habitação, no encerramento do debate do OE, o líder do PS recuperou a ideia da proposta de uma dotação anual de 500 milhões de euros por ano, durante dez anos, até chegar ao investimento público de, pelo menos 5 mil milhões de euros em habitação para os jovens da classe média.
Apesar de o Governo já se ter comprometido a investir mais de 500 milhões por ano nesta área, acima do exigido pelo PS, os socialistas deverão voltar a propor medidas para aumentar de “forma massiva” o parque público de habitação.
HORA DA VERDADE
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E o mesmo acontece com a proposta do regime de exclusividade dos médicos para atrair e fixar estes profissionais no SNS, que também deverá regressar como alteração ao OE.
De salientar que, para as negociações com o Governo com vista à viabilização do Orçamento, o PS propôs uma parcela de “despesa permanente de 200 milhões de euros com um regime de exclusividade dos médicos no SNS”, com o objetivo de valorizar a classe.
A direção do PS assume como único compromisso de não apresentar medidas que representem risco para o excedente orçamental de 0,3% que está definido como meta pelo Governo, mas não abdicam de apresentar entre “20 a 30” propostas de alteração.
Um número considerado “minimalista” pela direção nacional do PS. “Não tem comparação com o que o PSD fez em número de propostas de alteração”, na discussão dos últimos orçamentos, salienta um dirigente socialista à Renascença.
Não é de excluir que alterações de política fiscal possam ser incluídas no lote de alterações, quer no IRS, quer no IRC, tendo sido o principal foco de desacordo entre o PS e o Governo nas negociações para o OE.
Pelo caminho ficou a proposta de reintrodução do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento, que o Governo rejeitou, e os socialistas preparam-se agora para chumbar a proposta de redução de IRC para 1% que consta no OE.
É ainda admitido que entre as propostas de alteração para a área social possa constar uma medida de alargamento da rede de creches, de resto, uma área que é cara aos socialistas.
Entre as “20 a 30” propostas de alteração deverão ainda constar contributos dos socialistas das regiões autónomas dos Açores e da Madeira que, segundo dirigentes do PS, não deverão ter “grande impacto orçamental”.
A Renascença sabe que entre as alterações propostas pelos deputados do PS eleitos pelos Açores está, por exemplo, um novo modelo do subsídio social de mobilidade que não signifique custo para os passageiros, a dotação de 300 mil a 500 mil euros para a construção de um estabelecimento prisional provisório em São Miguel.
Os deputados do PS-Açores querem ainda uma dotação para a descontaminação de solos da praia da Vitória, que sempre constou dos orçamentos anteriores e que desapareceu da proposta do atual Governo.
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