IL defende demissão de secretária de Estado e do presidente do INEM

A Iniciativa Liberal defendeu esta quarta-feira a demissão da secretária de Estado da Gestão da Saúde, questionando que áreas tem competência para gerir, e a saída do presidente do INEM, considerando haver provas de “negligência” na questão dos serviços mínimos à greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o presidente do partido, Rui Rocha, indicou que a pessoa à frente do INEM, Sérgio Dias Janeiro, à frente do instituto há quatro meses, não tem condições para continuar.

“Hoje, depois de ouvir as palavras da senhora ministra, não percebo o que está a direção do INEM ainda em funções a fazer. Não percebo, porque entre as palavras da ministra e as notícias de que, na questão dos serviços mínimos, só foram pedidos três minutos antes de começar o último turno, parece-me haver evidência de negligência, para dizer o menos, na direção do INEM”, afirmou o líder dos liberais.

Sérgio Dias Janeiro foi nomeado presidente do INEM em meados de julho, tendo reconhecido esta terça-feira que a situação no atendimento à linha de emergência estava a “escalar” nos últimos dias.

Rui Rocha continua a defender não se justificar a demissão da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, mas pede a demissão da secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, depois de ficar sem a tutela do INEM.

“Se não tem competência para gerir o INEM, tem competência para gerir o quê? O que está a fazer no Governo? É uma questão a que a ministra deveria responder, porque estamos perante situações graves. Tem competência para gerir que outras áreas da saúde?”, afirmou o líder da Iniciativa Liberal. “Não vejo o que esteja a fazer no Governo nesta altura.”

Os liberais apresentaram esta quarta-feira um pacote com cinco alterações ao Orçamento do Estado para 2025, que inclui a redução da taxa de IRC para os 12%, em relação à proposta de 16% do Governo, e uma taxa de imposto máxima de 15% para o trabalho extraordinário.

Os liberais vão ainda insistir na implementação do programa de cheques com a criação de um "cheque-creche" para que as famílias possam "escolher a creche que querem para os seus filhos", seja do setor público, social ou privado.

O partido quer também ver reduzido o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) para, explicou Rui Rocha, evitar que o Estado beneficie de uma subida do imposto ao mesmo tempo que "prejudica os portugueses".

A IL propõe uma redução de 5.6 cêntimos por litro na gasolina e 6.1 cêntimos por litro no gasóleo de modo a que as "famílias e empresas adaptem-se melhor às exigências ambientais sem sacrificar o bem-estar financeiro" e a "equilibrar a transição energética sem sobrecarregar desproporcionalmente os portugueses".