"Não vou fugir, não menti, assumo as minhas responsabilidades". Ministra da Saúde recusa demitir-se

A ministra da Saúde nem esperou pelas perguntas dos deputados, durante a audição sobre o Orçamento do Estado, para anunciar que assume todas as suas responsabilidades na crise do INEM e que não se demite.

"Enquanto ministra da Saúde, assumo total responsabilidade pelo que correu menos mal", afirmou Ana Paula Martins. "Eu prefiro continuar a trabalhar para resolver o que está mal. Não fujo, não minto e não me escondo. Continuarei o trajeto do que estamos a fazer de resultado em resultado", sustentou.

Na declaração inicial, a ministra da Saúde referiu ainda que no dia 4 de novembro, quando coincidiram as duas greves da Função Pública e dos técnicos de emergência pré-hospitalar, um dos turnos (de oito horas) "não cumpriu os serviços mínimos por falta de recursos humanos".

Sobre as 11 mortes que alegadamente estarão relacionadas com o atraso no socorro, Ana Paula Martins fala em falhas "gravíssimas". “Lamento profundamente a situação que muitas famílias viveram”, afirmou, garantindo que tudo será feito para apurar as responsabilidades e determinar se há relação entre as mortes e o atraso no socorro aos doentes.

A governante indicou ainda aos deputados que está marcada uma reunião com o sindicato dos técnicos de emergência pré hospitalar para 22 de novembro, onde vai estar em cima da mesa a nova grelha salarial.

"Essa matéria, juntamente com o Ministério das Finanças, está preparadíssima para que no próximo dia 22 possamos... Não vou falar em acordo, mas é um ponto de partida muito considerável", referiu Ana Paula Martins.

Ministra “saberá interpretar resultados” dos inquéritos às mortes associadas às falhas do INEM

No decorrer da audição, os vários partidos da oposição criticaram a atuação do Ministério da Saúde nesta crise no INEM. O Partido Socialista acusa a ministra de mentir e de não ter condições para estar no Governo.

"O Sr. primeiro-ministro já devia ter demitido a senhora ministra, ou a senhora ministra da Saúde já devia ter apresentado a sua demissão, porque as suas responsabilidades são inteiras", afirmou o deputado socialista João Paulo Correia.

"A senhora ministra mentiu, porque há provas, e a seguir vai responder e vai dizer se de facto o seu Ministério, o seu gabinete, a senhora ministra, a senhora secretária de Estado, o presidente do INEM receberam ou não receberam comunicações do sindicato” sobre a greve às horas extraordinárias. “Como é que pode ter dito que não estava à espera do que estava a acontecer e que não tinha conhecimento? Isso é inaceitável”, sublinhou o deputado socialista.

Em resposta ao deputada do Chega Rui Cristina, Ana Paula Martins garantiu que vai saber interpretar os resultados dos vários inquéritos que estão em curso para apurar as responsabilidades sobre as 11 mortes associadas às falhas no INEM. Há nesta altura seis inquéritos do Ministério Público e um da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

“Se efetivamente houver responsabilidades que a ministra da Saúde entenda que podia ter evitado, pode ter certeza de que eu saberei interpretar esses resultados. Essa é a garantia que pode ter da minha parte”, assegurou Ana Paula Martins.

“Tenho uma longa carreira contributiva e uma longa carreira curricular e posso-lhe garantir que não dependo deste lugar para sobreviver nem para viver. Aliás, nunca o fiz, e por isso há uma coisa, senhor deputado, que lhe digo, olhos nos olhos: se efetivamente houver responsabilidades que a ministra da Saúde entenda que podia ter evitado, pode ter certeza que eu saberei interpretar esses resultados”, garantiu a governante.

Além dos inquéritos do Ministério Público, a Inspeção Geral das Actividades em Saúde abriu também uma investigação. A ministra disse esperar que o IGAS chegue à conclusão que foi feito tudo o que podia ser feito.

“A informação que temos é que tudo o que podia e devia ser acionado foi feito”, disse Ana Paula Martins à pergunta sobre os serviços mínimos decretados para o dia da greve.

“Já trabalhamos à pele, há muita falta de profissionais no CODU", afirmou, acrescentando que "basta um dos turnos não cumprir os serviços mínimos para criar muitíssimas dificuldades e ter impactos muito sérios".

Sindicato diz que greve não requeria sequer pré-aviso

A FNAM fala em caos instalado e pede a substituição da ministra da Saúde. Também o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pre-Hospitalar, Rui Lázaro, reagiu na Renascença, declarando que a greve às horas extraordinárias não poderia estar submetida à imposição de serviços mínimos.

"Importa referir que a greve decretada por nós às horas extraordinárias tratou-se apenas de um formalismo, uma vez que nem sequer seria necessário anunciar esta greve. Não realizaram a extraordinária, à semelhança do que fizeram os médicos do ano passado, por exemplo. Isso não requer um pré-aviso de greve."

Rui Lázaro diz que as dificuldades decorreram de se ter verificado "a conjugação da nossa greve com uma greve geral da Função Pública, esta sim com os serviços mínimos que são devidos".

"Os trabalhadores não foram designados pelo sindicato nem pelo INEM para o cumprimento dos serviços mínimos. Portanto, exerceram o seu livre e legítimo direito à greve", reforça.

[Notícia atualizada às 14h00]