Falhas no INEM. Governo não esperava “impacto da conjugação de duas greves”

O Governo não esperava o “impacto da conjugação de duas greves” na passada segunda-feira, admitiu a secretária de Estado da Saúde, Cristina Vaz Tomé, em reação à morte de várias pessoas enquanto esperavam por socorro do INEM.

Cristina Vaz Tomé reconhece que o Ministério da Saúde estava a par das greves dos técnicos de emergência pré-hospitalar e da Função Pública, mas admite que não esperava o impacto que tiveram na resposta do INEM na segunda-feira.

“Nós tivemos conhecimento do pré-aviso de greve. Houve greves semelhantes a esta, a última foi em 2023. Não estávamos à espera do impacto que resulta da conjugação de duas greves na segunda-feira. Não estávamos à espera do impacto”, disse a governante, esta sexta-feira, em declarações aos jornalistas.

A secretária de Estado da Saúde lamentou as mortes da última semana, mas diz que ninguém sabe se teriam ocorrido se o socorro do INEM tivesse chegado a tempo.

“Lamentamos o que está a acontecer, são situações que nós não podemos controlar. Não sabemos que se tivesse havido socorro os casos podiam ter acontecido. São situações lamentáveis, por isso é que estamos a tomar medidas”, garante Cristina Vaz Tomé.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já abriu um inquérito aos casos de mortes noticiados nos últimos dias por alegados atrasos no atendimento do INEM, anunciou esta sexta-feira a entidade.

As mortes alegadamente relacionadas com a falta de socorro por parte do INEM já motivaram a abertura de cinco inquéritos pelo Ministério Público (MP), um dos quais arquivado por ausência de indícios de crime.

Segundo informação prestada à Renascença pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram abertos inquéritos pelo Ministério Público às mortes ocorridas alegadamente na sequência da falta de assistência por parte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) em Bragança, Cacela Velha, Vendas Novas, Almada e Ansião.

Sobre os casos de Bragança, Cacela Velha, Vendas Novas e Almada, a PGR referiu que “se encontram em investigação”.

“Relativamente aos factos de Ansião, na sequência da comunicação do óbito, foi aberto um inquérito. Coligidos os elementos de prova – designadamente a informação da GNR; as declarações prestadas por testemunhas, bem como do relatório do hábito externo realizado – concluiu o Ministério Público não haver indícios da prática de crime, tendo o inquérito sido arquivado”, explicou a PGR sobre o arquivamento do inquérito do caso de Ansião.

A PGR acrescenta ainda que “quanto a outras situações”, está ainda “a aguardar informação”.

PS fala em "negligência do Governo"

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, acusou esta sexta-feira o Governo de "negligência" no caso da greve no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que foi suspensa na quinta-feira após uma reunião entre o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar e a ministra da Saúde.

"O Governo sabia há muito tempo que esta greve podia ocorrer e, pelo menos, há 10 dias, que ia ocorrer. O Governo nada fez nada para evitar a greve nem para minorar os efeitos desta greve", declarou Pedro Nuno Santos, em conferência de imprensa.

"Este não é só um problema da ministra. É um problema do Governo todo e, em particular, do primeiro-ministro. O primeiro-ministro podia ter optado que estamos perante uma situação grave, que vai averiguar o que aconteceu e retirar as consequências, mas o primeiro-ministro optou por desvalorizar esta greve, dizendo mesmo que não podem andar sempre atrás de pré-avisos de greve", acusa o secretário-geral do PS.

Por seu lado, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu esta sexta-feira que os problemas no INEM “não se resolvem” demitindo a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, referindo que isso se aplica a “todos os membros do Governo”.

“A consequência política, quando há problemas, é resolvê-los, essa é a consequência política. A consequência política não é, para ser direto a responder à sua pergunta, mudar pessoas para o problema continuar, é o contrário, é resolver o problema para que nós possamos continuar cada vez mais a prestar bom serviço”, salientou Luís Montenegro.

Falando aos jornalistas portugueses em Budapeste, no final de uma reunião informal do Conselho Europeu , o primeiro-ministro reforçou a ideia: “Os ministros estão no Governo para resolver problemas, não é para se arrastarem e tentarem, no fundo, contornar os problemas para que, eventualmente, mudando os protagonistas, os problemas subsistam”.

Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pede soluções rápidas para os problemas registados esta semana no INEM e acredita que este "não é o momento" para falar sobre uma eventual saída da ministra da Saúde, Ana Paula Martins.