05 nov, 2024 - 15:28 • Manuela Pires
O Ministério da Educação quer saber qual é o efeito que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento está a ter no comportamento cívico dos alunos e, por isso, Portugal vai participar num estudo que, a nível internacional, vai ter acesso a dados comparados sobre o impacto destas aprendizagens. A revelação foi feita esta tarde no Parlamento pelo secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, durante a audição sobre o Orçamento do Estado.
“Não existem dados que nos digam o impacto positivo ou negativo. Não há indicadores fiáveis sobre o efeito que a disciplina está a ter nas perceções e nos comportamentos dos alunos”, diz Alexandre Homem Cristo, que explica que este estudo, sob a sigla ICCS, é, no fundo, "uma avaliação internacional". "No próximo ciclo desta avaliação, que será em 2027, Portugal já irá participar e, portanto, pela primeira vez teremos dados comparados a nível internacional sobre as perceções e o comportamento do ponto de vista de cidadania e comportamento cívico que os alunos têm no sistema educativo português”, acrescenta.
Na resposta à última ronda de perguntas e a uma questão levantada pelo Partido Socialista, o governante reconheceu que a disciplina gera debate na sociedade, que vai ser, tal como as outras, alvo de avaliação no processo de revisão das aprendizagens essenciais, mas que não vai desaparecer do horário.
“A disciplina da Cidadania e Desenvolvimento é uma disciplina como as outras, no sentido em que vai ser alvo desta avaliação. Não é uma disciplina que tenhamos como ambição retirar das matrizes curriculares e do currículo português”, assegura.
No encerramento do congresso do PSD em Braga, Luís Montenegro anunciou a intenção do Governo de rever os programas do ensino básico e secundário, incluindo a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
“Vamos reforçar o cultivo dos valores constitucionais e libertar esta disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação”, prometeu, naquela que foi a passagem mais aplaudida do seu discurso final.
A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento foi criada em 2017, na altura ainda em fase-piloto e alargada depois a todas as escolas no ano letivo 2018/2019, sendo obrigatória para os 2.º e 3.º ciclos, enquanto no 1.º ciclo e secundário os temas são tratados de forma transversal.