Montenegro avisa PS: “Ir mais além” na especialidade é “ofensa aos eleitores”

Luís Montenegro chegou ao primeiro de dois dias de debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, com alguns avisos na manga para a oposição, especialmente para aquele que procurou como parceiro, o PS.

O primeiro-ministro não guardou durante muito tempo para fazer os alertas que tinha já anotado.

Logo na primeira intervenção, no arranque do debate, Luís Montenegro começou por elencar o que considerou ser um esforço do Governo em se aproximar do maior partido da oposição, o PS. O líder do Governo recordou que se tentou aproximar com alterações ao IRS Jovem e à proposta de descida de IRC.

Luís Montenegro afirmou que foi, durante as negociações, “até ao limite ao partir do qual se desvirtuaria o programa” do Governo. Com Pedro Nuno Santos sentado a ouvir na bancada do PS, o primeiro-ministro puxou do primeiro e principal aviso de que “ir além” na generalidade ou na especialidade pode “descaracterizar o Orçamento” e que esse risco representa uma “ofensa à vontade política” expressa pelos portugueses nas últimas eleições, em março.

O recado foi deixado depois de o Partido Socialista já ter garantido que vai votar contra a proposta de descida de 1% de IRC — medida que impossibilitou inclusive um acordo entre PS e Governo.

Os socialistas já garantiram a viabilização do Orçamento do Estado do Governo para 2025 com uma abstenção na votação, contudo afirmaram que vão adiante na discussão da especialidade com uma postura de oposição dando por garantido o chumbo da proposta de redução de IRC.

Inicialmente, o Governo defendeu uma descida de 2% de IRC, depois de conversações com o PS apresentou uma nova proposta de descida de 1% na tentativa de receber “flexibilidade” do PS.

Direcionado aos socialistas, o primeiro-ministro afirma que partiu para o Orçamento do Estado "com humildade" ao tentar ir "ao limite do esforço" nas negociações para que o maior partido da oposição viabilizasse o documento - que já está assegurada.

Sem tirar os olhos da bancada onde se senta Pedro Nuno Santos, secretário-geral dos socialistas, Luís Montenegro disse "confiar em cada palavra dada pelo maior partido da oposição (PS) sobre a concretização da proposta de Orçamento do Estado em discussão". O primeiro-ministro realça que foi sobre a proposta em discussão que os socialistas falaram em abstenção.