22 out, 2024 - 11:55 • João Malheiro , Anabela Góis , Marta Pedreira Mixão
O Governo vai criar a Linha SNS Criança, como uma das medidas do plano de reorganização das urgências de Obstetrícia, Ginecologia e Pediatria. A nova linha pretende evitar o recurso as urgências hospitalares, através do atendimento por profissionais de saúde.
Assim, nas urgências, devem ser apenas vistos os casos encaminhados por outras unidades hospitalares.
O anúncio foi feito por Alberto Caldas Afonso, da Comissão Nacional de Saúde Mulher, Criança e Adolescente, durante a conferência de imprensa do durante a apresentação do plano de reorganização para as urgências de obstetrícia e ginecologia e de pediatria, na qual pediu também um "plano de transparência".
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, refere que o Executivo quer evitar as medidas que "tanta ansiedade trazem aos utentes e pais das crianças", por isso, o plano prevê a criação de uma linha para desviar das urgências os casos não urgentes, enviando-os para consultas agendadas nos centros de saúde.
Esta linha de saúde destinada às crianças terá "a capacidade de, através de um telefonema, fazer a identificação do problema" e o devido encaminhamento, assemelhando-se assim à Linha SNS Grávida, e evitar o recurso às urgências em casos menos graves.
No caso das pulseiras azuis (não urgentes), serão marcadas consultas nos cuidados de saúde primários em 48 horas, enquanto as situações de pulseiras verdes (pouco urgentes) serão encaminhados para uma "consulta aberta" nos centros de saúde, para que a criança possa ser vista em 24 horas, marcada diretamente pela linha.
Desta forma, apenas as crianças que forem encaminhadas pelo CODU do INEM ou referenciadas por especialistas podem recorrer ao serviço de Urgência.
Por sua vez, os centros de saúde vão ter uma consulta aberta para atender, num período máximo 24 horas, as crianças encaminhadas com patologias não urgentes.
"Todos serão observados", assegurou Alberto Caldas Afonso, "nunca pondo em causa a segurança". Relembrou ainda que os cuidados de saúde primários são os indicados para observar as crianças e reiterou a necessidade de "retirar das urgências pediátricas as [pulseiras] azuis e verdes".
Ana Paula Martins indicou, também, que o plano vai avançar como projeto-piloto nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, zona Oeste e península de Setúbal.
Segundo a governante, são estas as regiões que passam "maiores dificuldades". Depois de um período de teste, o plano poderá ser alargado ao resto do país.
Vai ainda ser criado o Centro de Atendimento Clínico (CAC) pediátrico, que contará sempre com um pediatra na equipa e enfermeiros, preferencialmente, com experiência em saúde infantil.
O Centro de Atendimento Clínico pediátrico do Porto vai funcionar no Hospital da Prelada, onde já funciona o de adultos, enquanto o de Lisboa será na Cruz Vermelha.
Para o de Lisboa serão referenciados utentes dos hospitais Santa Maria, Dona Estefânia e São Francisco Xavier. Por sua vez, os utentes dos hospitais de São João, Santo António, Gaia e Matosinhos serão referenciados para o da Prelada.
Assim, todos os casos de pulseiras azuis e verdes poderão ser encaminhados para o CAC pediátrico.
Até ao momento, ainda não há data prevista para estes centros começarem a funcionar, contudo, o objetivo é que entrem em funcionamento ainda antes do pico das infeções respiratórias deste inverno para evitar que as crianças passem “tempos intermináveis” nas urgências.
O projeto-piloto terá a duração de três meses, altura em que será avaliado, e entra em vigor com a publicação da portaria que define esta organização, bem como a criação dos CAC pediátricos. Já a Linha SNS criança, que vai ser criada, não está dependente da publicação da portaria para avançar.
Na conferência de imprensa desta terça-feira, a ministra Ana Paula Martins admitiu que a intenção é acabar com os encerramentos e rotatividade das urgências de ginecologia e obstetrícia.
De acordo com o plano para reorganizar estas unidades, as grávidas terão sempre de ligar para a Linha SNS Grávidas antes de recorrerem à urgência hospitalar de ginecologia e obstetrícia. O objetivo é "retirar o que está a condicionar os recursos humanos nestas urgências", justificou Alberto Caldas Afonso.
É recomendado que a grávida ligue para a Linha SNS 24 e, caso seja triada com a pulseira verde (pouco urgente), será encaminhada para uma consulta aberta hospitalar em 24 horas.
Já se for triada com pulseira azul (não urgente) será enviada para uma consulta aberta nos cuidados de saúde primários no dia útil seguinte ou para uma consulta normal.
No caso de a grávida se dirigir pelo próprio pé à urgência será aconselhada a ligar para a linha SNS 24. Caso não queira ligar, será observada por um enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica.
O Ministério da Saúde não vai encerrar urgências obstétricas e pediátricas nem de forma definitiva nem alternada.
Caldas Afonso referiu ainda a questão da falta de recursos humanos no Serviço Nacional de Saúde, defendendo um modelo de incentivos para conseguir captar e manter os profissionais.
Adiantou que terão "uma almofada de recursos humanos que nos vai permitir fazer uma gestão na dificuldade da permanência de urgências abertas", sem fazer referencias a eventuais novas contratações. Alberto Caldas Afonso garantiu, porém, que vão "ser muito competitivos" com o objetivo de atrair profissionais do privado para o público.
"A nossa convicção daquilo que estamos a trabalhar em termos de propostas nesta matéria é que vamos ser altamente competitivos e muitos dos médicos que saíram para outras atividades, nomeadamente para o setor privado, irão voltar para o SNS", afirmou.
Diogo Ayres de Campos, presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia, também marcou presença na conferência e, sobre a dificuldade em reter profissionais de obstetrícia, afirmou que existem “algumas medidas de fundo” relacionadas com os incentivos e pagamento das horas extras.
[Notícia atualizada às 16h41]
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