Governar em duodécimos? "Não é solução", diz PSD. "Não põe nada em causa", diz PS

Em caso de chumbo do Orçamento do Estado, governar em duodécimos "não é solução", assegura o líder da bancada parlamentar do PSD, Hugo Soares.

Em declarações à Renascença, durante o programa São Bento à Sexta, o homem próximo de Luís Montenegro confirma a notícia do Expresso e assegura que a AD está focada em fazer passar o OE entregue esta semana no Parlamento.

"Nós vamos fazer tudo para aprovar o OE e evitar uma nova crise política em Portugal, e parece-me evidente que a governação em duodécimos não é uma solução", responde Hugo Soares de forma lacónica.

Do lado do Partido Socialista, a visão é bem diferente. Depois de Marina Gonçalves ter sugerido que o governo poderia gerir o país em duodécimos em caso de chumbo do OE, também da líder parlamentar socialista, Alexandra Leitão, dá sinais do mesmo, sem se referir diretamente ao atual contexto político.

"Em duodécimos, como dizia o coordenador da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) numa entrevista, nem a utilização de fundos comunitários, nem apoios sociais, nem aumentos da função pública, nada disso é posto em causa", afirma Alexandra Leitão durante o debate.

A líder da bancada socialista lamenta a jurisprudência política criada por Marcelo Rebelo de Sousa, ao ter dissolvido o Parlamento depois do chumbo do OE em 2021, na altura era António Costa o primeiro-ministro.

Fim dos descontos no ISP paga IRS Jovem, assinala PS

A líder parlamentar do PS lamenta ainda o descongelamento dos impostos sobre os combustíveis, que vão levar aos cofres do Estado mais de 750 milhões de euros, e vinca que isso anula a despesa que o governo cria com o novo regime de IRS Jovem proposto no OE (ainda por aprovar).

"A retirada do benefício acaba por ser superior à baixa que resulta do IRS Jovem, o Governo recebe mais em receita fiscal de imposto indireto do que aquele que retira em imposto direto", denuncia Alexandra Leitão.

Em resposta, Hugo Soares fala numa "confusão", reitera que este é o primeiro OE na história da democracia portuguesa que não aumenta nenhum imposto e justifica que a recuperação do ISP tinha mesmo de ser feita.

"Era uma taxa que já existia, estava suspensa. O que o governo fez foi aproveitar a descida do preço dos combustíveis no mercado para ir descongelando a taxa, gradualmente, para que os portugueses não sentissem no bolso o peso do descongelamento dessa taxa. Não houve nenhum aumento de impostos, nem encapotado nem por encapotar", vinca o líder parlamentar do PSD.

[Excertos do São Bento à Sexta, programa de política da Renascença, que é transmitido em antena esta sexta-feira depois das 23h, na Edição da Noite e que já pode ouvir em podcast, aqui ou nas plataformas digitais.]