10 out, 2024 - 19:56 • Tomás Anjinho Chagas , Cristina Nascimento
Da esquerda à direita, chovem críticas parlamentares à proposta de Orçamento do Estado apresentada esta quinta-feira pelo Governo.
O PS, parceiro preferencial de Luís Montenegro, não abre jogo e lamenta a falta de propostas socialistas no documento. A Iniciativa Liberal vai mais longe e diz que perante este OE mais vale ir a eleições antecipadas. O Chega pede que a AD faça tudo de novo.
O que disseram os partidos da oposição às propostas "irrecusáveis" do governo da AD?
A representar o maior partido da oposição - do qual a abstenção depende a viabilização do Orçamento do Estado - esteve a líder parlamentar, Alexandra Leitão, que vincou que o PS "faria um Orçamento completamente diferente".
A deputada socialista mantém a linha cautelosa de Pedro Nuno Santos e trava as perguntas dizendo que o PS tem de analisar o OE com cuidado. Ainda assim, Alexandra Leitão não se inibe de assinalar uma "total ausência de qualquer uma das propostas que o PS tinha feito como sugestões de utilização da despesa pública".
Sobre os apelos à responsabilidade, Alexandra Leitão considera que "para o PS são desnecessários".
André Ventura reagiu antes mesmo de o governo ter apresentado o documento no Ministério das Finanças. Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o líder do Chega pediu ao governo para apresentar um OE "mais à direita".
Depois foi mais longe, e apesar de não reagir de viva voz, os deputados do Chega enviaram uma carta ao Governo a pedir que o executivo de Luís Montenegro apresente um novo Orçamento do Estado para "evitar nova crise política".
A ideia é voltar à estaca zero e construir um documento assente no combate à corrupção, imigração, alívio da carga fiscal para as empresas e na dignificação de carreiras profissionais.
Para defender a honra do Governo, Hugo Carneiro, deputado do PSD, foi aos Passos Perdidos do Parlamento para lamentar a ideia do Chega de entregar um novo OE.
"Os partidos que apresentaram essa proposta devem estar no domínio do surreal e devem achar que estamos na Alice no País das Maravilhas", afirma Hugo Carneiro.
O deputado social-democrata considera impensável que o OE seja chumbado: "Não vejo como é que alguém responsável, com bom senso, possa impedir a viabilização deste orçamento", resume.
Hugo Carneiro argumenta que se trata de um "documento responsável" que não contempla o "aumento de nenhum imposto".
Sem ter um voto decisivo na matéria (por motivos aritméticos"), a Iniciativa Liberal lamenta um Orçamento do Estado tão próximo daqueles que foram apresentados pelo PS.
"Confirma-se a ideia de uma enorme deceção", começou por dizer Rui Rocha, líder do partido.
O presidente dos liberais considera que este é um documento negociado com o PS e que prevê um crescimento económico similar ou até abaixo do que era comum na governação socialista. "IL não vai votar a favor", diz, mas remete uma posição definitiva para mais tarde.
E Rui Rocha vai mais longe, sugerindo eleições antecipadas: "Para mais do mesmo, mais vale o país fazer uma nova avaliação".
"O Orçamento não se define por alguns acordos com algumas profissões", começou por dizer Mariana Mortágua. A líder do do BE destaca depois que "não há nenhuma medida neste Orçamento para fazer descer o preço das casas".
A líder bloquista vê na proposta do governo um "desmantelamento" do Serviço Nacional de Saíde e conclui que esta tarde foi apresentado um "mau orçamento" que "não surpreende ninguém".
Da cúpula comunista, reagiu a líder da bancada do PCP no Parlamento. Paula Santos garante que "não houve qualquer surpresa" na apresentação do OE.
"Todas as nossas preocupações confirmam-se", lamenta a líder da bancada comunista, que acredita que a "opção do governo é deixar degradar".
Paula Santos destaca a preocupação com o "aprofundamento da injustiça fiscal", com o "ataque à Segurança Social" e com a "desvalorização do investimento público".
Rui Tavares, deputado e líder do Livre considera que agora é o momento para poder analisar o documento e mostra-se convicto que poderá haver margem para "alterar o documento".
O Livre vai apresentar uma rede de transportes escolares e para pessoas com mobilidade reduzida, arrancando com uma fase piloto já em 2025 e quer também aprofundar o modelo da semana de quatro dias.
Rui Tavares não quis antecipar o sentido de voto do partido. Na semana passada o governo piscou o olho ao Livre ao aprovar o passe ferroviário nacional a 20 euros.
Inês Sousa Real, deputada única e líder do PAN diz que documento penaliza em 620 milhões de euros as famílias, através da taxa de carbono, mas "aumenta as borlas fiscais para quem mais polui".
A parlamentar diz, no entanto, que ainda vão fazer uma leitura do documento, mas adianta que "dificilmente" acompanharão a proposta do Governo.
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