Ministro das Finanças garante que RTP não vai ser privatizada

O grupo de trabalho que o Governo constituiu para avaliar o sector empresarial do Estado vai apenas estudar as participações minoritárias que o Estado detém, e não estão em causa as grandes empresas públicas, assegurou o ministro das Finanças esta quinta-feira à noite.

Em entrevista no Telejornal da RTP, Joaquim Miranda Sarmento foi questionado sobre a preocupação levantada pelo Partido Socialista que viu no orçamento do estado a porta aberta a privatizações, mas o ministro das finanças revela que não estão em causa as grandes empresas como a RTP, a Caixa Geral de Depósitos ou a Águas de Portugal.

“As principais empresas do Estado, a Caixa Geral de Depósitos, a Águas de Portugal e a RTP, continuarão a ser detidas a 100% pelo Estado” garantiu o ministro das Finanças.

Esta tarde no Parlamento, Alexandra Leitão diz que o orçamento do estado abre o caminho a privatizações quando se fala em reconfiguração estrutural do sector empresarial do Estado.

“O Governo constituiu um grupo de trabalho com vista a elaborar um relatório para identificação das empresas consideradas estratégicas (com a devida fundamentação), modo ou regime de alienação e estimativa da receita daí decorrente, de molde a permitir encetar, a partir de 2025, um processo de reconfiguração estrutural do setor empresarial do Estado”, lê-se no relatório do Orçamento do Estado.

O ministro Joaquim Miranda Sarmento garante que, para além do Hospital da Cruz Vermelha, da TAP e do Autódromo do Estoril, que estão em curso, este grupo vai “arrumar” as pequenas participações que o Estado detém.

“O que nós vamos fazer é um grupo de trabalho para estudar as participações minoritárias que o Estado tem. Há neste momento, processos a decorrer, como por exemplo o Hospital da Cruz Vermelha, o Autódromo do Estoril e também a TAP, mas o Estado tem participações muitas vezes residuais de centenas de ações de empresas cotadas que não têm qualquer valor estratégico e é apenas isso que pretendemos”, revelou o ministro das Finanças na RTP.

“O Estado tem alguns milhares de ações de uma empresa cotada que deve representar menos de 0,0001% do capital dessa empresa. Que sentido é que isso faz? É esse arrumar que nós queremos fazer”, explicou Joaquim Miranda Sarmento.

Governo volta a pedir responsabilidade ao Partido Socialista

Sem viabilização garantida, o ministro das Finanças volta a pedir responsabilidade ao Partido Socialista. E quanto à disponibilidade do Governo em aceitar mais propostas da oposição, o ministro responde que a proposta já contém contributos de outros partidos.

“Acomodámos já as principais propostas do PS”, nomeadamente ao nível do IRS Jovem e no IRC. Por isso, o Governo espera que o Partido Socialista tenha a “responsabilidade de que o país precisa”.

Sobre a eventualidade de o Orçamento não ser aprovado, Miranda Sarmento responde que o Governo vai ter de tomar uma decisão.

“O Governo terá de tomar uma decisão sobre o que faz a seguir, não é o ministro das Finanças sozinho que toma essa decisão”, disse Miranda Sarmento.

“Para já devemos focar-nos em tentar ao máximo aprovar este orçamento e pedir responsabilidade a quem na oposição tiver responsabilidade, nomeadamente o PS”, referiu o ministro das Finanças.