Sem consenso, Aguiar-Branco decide calendário do debate orçamental

O presidente da Assembleia da República decidiu esta quarta-feira o calendário orçamental, uma vez que não houve consenso entre os grupos parlamentares. No final da reunião, o porta-voz da conferência de líderes deu conta aos jornalistas que o PSD, o CDS e a Iniciativa Liberal queriam antecipar a discussão do Orçamento do Estado para os dias 25 e 26 de outubro, mas a esquerda opôs-se. Por isso, a decisão coube a José Pedro Aguiar-Branco.

" A data alternativa tinha o apoio do PSD, CDS e IL, mas todas as demais forças políticas queriam os dias 30 e 31 de outubro. Em face disso, o sr. presidente da Assembleia da República, que é a quem compete fixar a ordem do dia e os agendamentos em sessões plenárias, entendeu fixar esta data", disse Jorge Paulo Oliveira.

Sendo assim, não há deliberação da conferência de líderes, mas sim a decisão do presidente da Assembleia da República.

A proposta do Orçamento do Estado, que dá entrada no parlamento esta quinta-feira, vai ser discutida na generalidade a 30 e 31 de Outubro, com votação neste último dia. O debate na especialidade ficou marcado para os dias 22 a 29 de novembro, com a votação final global marcada para sexta-feira dia 29 de novembro, mas com uma interrupção.

A discussão na especialidade vai parar durante um dia para a Assembleia da República assinalar o 25 de novembro com uma sessão solene.

" A discussão na especialidade tem início a 22 de novembro, que é uma sexta-feira, interrompe a 25 de novembro, por causa da realização da sessão solene comemorativa desta data, e retoma a 26, finalizando no dia 29. Na manhã de sexta-feira do dia 29 de novembro ocorrerá o encerramento deste debate e a votação final global", referiu o deputado Jorge Paulo Oliveira, porta-voz da conferência de líderes.

A Assembleia da República vai assinalar pela primeira vez o 25 de novembro, mas ainda não está definido o modelo da sessão. Depois de os partidos não terem chegado a um consenso, foi criado um grupo de trabalho que vai nos próximos dias entregar um plano de sessão que será depois discutida na conferência de líderes.

"Esse grupo de trabalho está a ultimar um programa e é previsível que nos próximos dias esse trabalho esteja finalizado, porque há, em princípio, uma conferência de líderes no dia 23 de outubro, data em que se fechará em definitivo também a programação dessa data, que vamos assinalar", esclareceu Jorge Paulo Oliveira.