Mariana Vieira da Silva: IRS Jovem “não vai totalmente ao encontro” da posição do PS

A antiga ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva toma nota da “aproximação maior” do Governo à posição do PS sobre o IRS Jovem, mas esclarece que a medida agora defendida pelo executivo não corresponde totalmente ao que o PS tem defendido.

No programa “Casa Comum” da Renascença, a dirigente socialista reconhece que a aproximação em relação ao IRS Jovem é “muito maior e mais clara”, mas não preenche os requisitos do maior partido da oposição.

“Nenhuma das condições [apresentadas pelo PS] foi totalmente cumprida. Agora é também o tempo de deixarmos os órgãos do Partido Socialista terminarem a sua reflexão. Não deixo de dizer que há uma semana discutimos este tema e todos os pontos que assinalei sobre o IRS foram reconhecidos ontem mesmo pelo primeiro-ministro como problemas da proposta original do Governo. Ou seja, não é só uma cedência, é um reconhecimento por parte do Governo que tinha uma proposta que era errada”, afirma Mariana Vieira da Silva, a 24 horas da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2025, sem garantia explícita de viabilização parlamentar.

O Partido Socialista remete uma posição final para uma reunião da Comissão Política do partido, em data ainda a definir, aguardando ainda o teor do documento orçamental.

No programa “Casa Comum”, o social-democrata Duarte Pacheco diz-se convicto de que “vai haver Orçamento” e compreende a recusa do Governo em aceitar a proposta socialista sobre o IRC, que sugere a substituição do corte de 1 ponto percentual do IRC em 2025 pela reintrodução do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento ou, em alternativa, aceitar o corte no IRC em troca de um compromisso de não reduzir a taxa nominal do IRC até 2028.

“O Governo não tem que assumir amanhã o compromisso sobre o que vai fazer nos anos seguintes”, responde o antigo coordenador parlamentar do PSD para os assuntos orçamentais.

Para contornar a situação, Duarte Pacheco sugere que o Governo omita o compromisso no articulado que vai ser votado na Assembleia da República. “Mesmo que apareça no relatório do orçamento, isso não é votado na proposta de lei. O Governo até pode dizê-lo no plano dos princípios, mas basta que não o escreva [na proposta de lei] para que o Partido Socialista possa dizer que o Governo já cumpriu aquilo”.

O antigo deputado aconselha o Governo a excluir a proposta de forma explícita em letra de lei pois, “daqui a um ano, logo verá se há ou não condições para querer cumprir essa sua promessa”.