IL à espera de Montenegro. As três medidas que podem garantir a abstenção

Desde que se sentou no Parlamento, a Iniciativa Liberal (IL) nunca votou a favor num Orçamento do Estado (OE) e este ano não será diferente. Esta quarta-feira, o presidente do partido foi afirmativo ao dizer que os liberais “não vão votar a favor”. Rui Rocha admitiu o voto contra, confessando em conferência de imprensa que, neste momento, “o partido está mais para votar contra”.

O otimismo é pouco na direção da Iniciativa Liberal que não está convencida com os números apresentados pelo Governo. De acordo com fonte do partido, os dados que foram apresentados à IL revelam uma despesa pública e carga fiscal praticamente igual às das propostas feitas pelo PS em Governos anteriores. E como votaram sempre contra as propostas do PS, os liberais consideram que não podem votar a favor “em boa consciência” num Orçamento em que os números são praticamente os mesmos.

No entanto, a disponibilidade que o Governo mostrou ter sobre algumas das propostas da Iniciativa Liberal não estão a permitir que o partido bata de vez com a porta da abstenção.

O partido apresentou nas últimas semanas três pacotes com dezenas de medidas que foram entregues ao Governo e, sabe a Renascença, que o executivo se mostrou mais disponível para três delas.

A primeira passa pela reforma de organismos do Estado com a redução da Administração Consultiva. Faz parte do pacote de sugestões apresentado pelos liberais na última semana com a intenção de “emagrecer o Estado”. Neste ponto a Iniciativa Liberal propõe uma auditoria a todas as entidades da Administração Consultiva do Estado para que, posteriormente, aconteça uma “eliminação ou fusão das entidades desnecessárias - que tenham competências duplicadas ou que estejam inativas há seis meses”.

Outro ponto, em que o Governo mostrou disponibilidade para aceitar é a criação do PPP - Programa Poupar Premiar - , que tem como objetivo reconhecer e premiar as equipas do Estado que consigam gerar poupanças às contas públicas através de medidas aplicadas.

E a terceira medida que a Iniciativa Liberal quer confirmar, esta quinta-feira, se o Governo aderiu é o pacote profissionais liberais e trabalhadores independentes em que o partido propõe a redução das tabelas de retenção de IRS, o fim da obrigatoriedade do pagamento por conta, aumento do valor de rendimentos passíveis da isenção do programa de IVA para 25 mil euros, aumento do valor de rendimentos passíveis de isenção do pagamento de IVA para 25 mil euros e a revogação da obrigatoriedade do regime da Transparência Fiscal para sociedades de profissionais.

São estas três chaves que podem abrir a porta da abstenção da Iniciativa Liberal que pode não chegar a abrir totalmente, uma vez que, na véspera de a proposta do Governo ser entregue o presidente dos liberais não gosta da “falta de ambição e de energia” para mudar o país.

Tendo em conta a grande probabilidade de um voto contra dos liberais na proposta do Governo e colocando um cenário de chumbo do Orçamento do Estado, fonte da direção do partido diz à Renascença que os liberais não trocam o que prometeram aos eleitores por um “Orçamento do Estado Socialista”.