08 out, 2024 - 09:18 • Tomás Anjinho Chagas
O Governo quer que o Estado apoie em 50% a assinatura digital anual de jornais digitais durante um ano para apoiar os meios de comunicação social de forma indireta, e desta forma não privilegiar nenhum em função de outro.
Na mesma linha, o executivo quer dar essas assinaturas de forma gratuita aos estudantes do ensino secundário.
O anúncio foi feito pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que detém a pasta da comunicação social, durante a conferência "Futuro dos Media", que foi aberta por um discurso do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Quanto à RTP, o governo confirma as mais recentes notícias de que pretende acabar gradualmente com a publicidade comercial. A estação pública tem 6 minutos de publicidade por hora, e a intenção é reduzir 2 minutos por hora até acabar em 2027. A publicidade institucional mantém-se.
Apesar de isso representar um corte na receita, o governo não prevê uma subida da Contribuição Audio Visual (CAV) - paga por todos os portugueses na fatura da eletricidade - mas admite uma atualização desta taxa em função da inflação.
O ministro Pedro Duarte fala numa "reestruturação" nos quadros da RTP e admite que a estação pública já tem um plano de reformas antecipadas voluntárias em curso, que conta com o apoio do Estado para avançar com as indemnizações. A ideia é permitir a saída de 250 trabalhadores.
Depois de uma apresentação inicial, o ministro dos Assuntos Parlamentares respondeu às perguntas do jornalista da Renascença, José Pedro Frazão. Pedro Duarte explicou que a RTP se divide entre informação e o entretenimento e sublinha que o setor da informação é mais importante nesta altura porque, justifica o governante, agora há operadores privados que assumem o lado do entretenimento.
"Não é uma profissão qualquer", afirma Pedro Duarte referindo-se ao jornalismo. Nesse sentido, o governo anunciou que vai criar medidas de "incentivo à contratação de jornalistas", onde o Estado apoia os órgãos de comunicação social que contratem jornalistas com contrato sem termo.
Se os órgãos aumentarem o número de jornalistas, o Estado apoia com dois salários durante um ano, com um valor máximo de 1120 euros.
Na mesma linha, o executivo anuncia medidas mais ambiciosas para os meios de comunicação social regional, especialmente com aqueles que não têm jornalistas nos seus quadros.
Nesses casos o governo propõe que o Estado apoie pagando o salário inteiro durante 6 meses, pagando 75% no segundo semestre, 50% no terceiro semestre e 25% nos últimos 6 meses.
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