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Orçamento do Estado

Governo fecha proposta de OE 2025 sem ceder ao PS no IRC

08 out, 2024 - 21:07 • João Pedro Quesado

Primeiro-ministro acredita que o PS vai viabilizar o Orçamento do Estado, depois dos socialistas proporem alternativas à descida do IRC para garantir o voto favorável. Luís Montenegro disse ainda que Marques Mendes "encaixa bem" no perfil desejado para a Presidência da República.

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Luís Montenegro anunciou, esta terça-feira, que a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2025 está fechada e vai ser aprovada em Conselho de Ministros esta quarta-feira. O primeiro-ministro explicou que não vai ceder ao PS no tema do IRC, o último ponto de contenção nas negociações entre os dois maiores partidos na Assembleia da República.

O líder do PSD anunciou, em entrevista à "SIC", que o Conselho de Ministros "vai reunir amanhã" para "aprovar a proposta final que vamos submeter ao Parlamento", mas recusou anunciar um "acordo ou desacordo", atirando essa decisão para o PS. Disse, contudo, que o Orçamento do Estado que o Governo vai aprovar "contempla todas as bases da negociação" com os socialistas.

"Não faz sentido condicionar o Governo", disse o chefe do Governo sobre a proposta do PS para não descer o IRC depois de 2025. "O IRC não é uma birra, é uma visão diferente. Achamos que é importante para o país", apontou Montenegro.

Num dia em que criticou os jornalistas pelo uso de auriculares, acusando-os de fazer perguntas “que o outro sopra ao ouvido” ou recebidas “num SMS do telemóvel”, o primeiro-ministro foi entrevistado por Maria João Avillez, que atualmente não é jornalista – algo que pode ser verificado através do site da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.

O PS avançou, na passada sexta-feira, com a hipótese de eliminar a redução de um ponto percentual na taxa de IRC da proposta do Governo para o OE 2025. Apesar da diferença aparentemente irreconciliável, Luís Montenegro disse acreditar que o PS vai viabilizar o Orçamento do Estado, não havendo "mais nada a negociar".

"Há todas as razões para estar otimista. Os portugueses não perceberiam. E acho que também o próprio PS tirará essa conclusão", declarou o primeiro-ministro. Pedro Nuno Santos disse, na semana passada, que "o país não deseja eleições antecipadas" e que "o PS também não as quer".

Acerca do outro ponto de contenção das negociações para o Orçamento do Estado, o IRS Jovem, Montenegro colocou a hipótese de a solução alcançada ser "mais equilibrada" do que a proposta original do Governo.

"Talvez até tenhamos obtido uma solução mais equilibrada em sede de IRS Jovem do que a que tínhamos, não me custa nada reconhecer isso", declarou Luís Montenegro, depois de confessar haver ainda discórdia no tempo de aplicação da medida - o Governo prefere dez anos de carreira laboral em vez dos sete anos defendidos pelo PS.

Já sobre o potencial voto a favor do Chega no OE 2025, o primeiro-ministro assegurou que não vai haver negociação com o partido de André Ventura, que descreveu como "catavento" por ter "seguramente mais de dez posições nos últimos dias".

Marques Mendes “encaixa” no perfil para Belém

Já no final da entrevista, depois de afirmar que tem uma “relação muitíssimo boa” com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro avaliou positivamente uma eventual candidatura de Luís Marques Mendes ao Palácio de Belém.

“Podemos concluir que ele encaixa bem no perfil da minha moção estratégica e será apreciada no Congresso. Não é o único, mas é um dos que encaixa melhor”, apontou o social-democrata.

A potencial vontade de Mário Centeno se candidatar à Presidência da República ficou no ar, mas Montenegro lembrou que o governador ainda tem um ano para terminar o atual mandato na frente do Banco de Portugal. A hipótese de reconduzir Centeno no atual cargo ficou sem resposta.

Sobre as eleições autárquicas, Montenegro admitiu acordos com a Iniciativa Liberal para várias câmaras municipais, incluindo a de Lisboa. Contudo, as decisões ficam para depois do congresso do PSD, marcado para 19 e 20 de outubro.

[notícia atualizada às 21h57]

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