"Não é ser xerife". Autarca de Loures também quer polícia municipal a fazer detenções

Ricardo Leão é presidente da Câmara Municipal de Loures desde 2021, ano em que venceu as autárquicas e afastou o PCP de uma autarquia historicamente comunista. Foi eleito este fim-de-semana presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa, a FAUL, para substituir Duarte Cordeiro no cargo.

Em contrarrelógio para as eleições autárquicas do próximo ano, dá uma entrevista à Renascença ,onde assume que Duarte Cordeiro seria o era o "único nome que poderia abanar" Carlos Moedas na corrida à capital, confirma que Marcos Perestrello será o candidato pelo PS a Cascais e diz que concorda com o presidente da Câmara de Lisboa na polémica que abriu em torno das detenções feitas pela polícia municipal.

Sobre o Orçamento do Estado, critica Marcelo Rebelo de Sousa por se ter "precipitado" ao abanar com uma crise política em caso de chumbo do documento.

O país está mergulhado há semanas na discussão em torno do Orçamento do Estado. Acha que vai ser aprovado?

Acho que nem o próprio Pedro Nuno Santos sabe responder a essa pergunta. O Pedro Nuno Santos esteve bem neste conjunto de propostas que apresentou, de forma responsável, não ascendiam à dívida pública. O IRS Jovem era uma coisa injusta do ponto de vista da abrangência da mesma. É mais justo apoiar-se os jovens naquilo que é a sua habitação, em rendas acessíveis.

Mas não acha que ao fazer essas exigências, Pedro Nuno Santos está a tornar do PS um orçamento que é do Governo da AD? Não está a ser exigente demais?

Não é ser exigente ou deixar de ser. Na Assembleia da República, a AD tem praticamente o mesmo número de deputados que o PS, portanto, se não houvesse uma proposta séria, como esta é [a do PS], acho que também seria uma viabilização por viabilizar. Aliás, o que eu achei estranho, confesso-lhe, foi a reação imediata que o PSD teve, ao dizer que o PS estava a ser inflexível e radical.

Montenegro quer eleições antecipadas?

Não sei, não sei se ele quer ou não quer. Acho estranho que, em vez de se debruçar sobre a proposta, lê-la, analisá-la, ver se é possível ou não, o PSD vir imediatamente dizer que o PS era inflexível e radical.

Para os autarcas, é importante haver orçamento de Estado aprovado?

A partir do momento que o Presidente da República colocou as questões como colocou, é. Não cai nada ao mundo se o Orçamento não fosse aprovado e o país vivesse em duodécimos. Aqui, eu acho que o radicalismo que colocou - e eu tenho um grande respeito e consideração pelo presidente da República - leva isto para um patamar de inflexibilidade.

Acha que Marcelo Rebelo de Sousa devia ter sido mais cauteloso e não precipitar o país para eleições antecipadas, no caso de o orçamento ser chumbado?

Pelo menos deveria esperar mais tempo até ver no que é que isto dava. Foi demasiado prematuro ter dito aquilo da forma como disse e ter limitado o campo da sua ação.

Está refém das suas palavras?

Se calhar ficou refém. Vamos ver se isso vai ser preocupante ou não. Acho que aqui ainda há espaço para o PSD poder refletir a proposta do PS e a poder analisar. Tem de haver cedências de ambas as partes. Há espaço para o PSD poder pronunciar-se.

Mas, como é sabido de todos, há outras possibilidades do orçamento ser aprovado sem ser com o voto favorável do PS. Pelas últimas notícias, muito recentes, [essas possibilidades] estão em cima da mesa.

Este processo negocial tem sido dignificante para a democracia?

Cada vez mais vamos ter momentos destes. É importante que os partidos políticos olhem muito para as autarquias locais, quando não há maioria absoluta, elas têm de fazer entendimentos quase todos os dias.

Não tem havido aqui nenhuma falta de dignidade na forma como está a ser negociado. Se calhar, muito na praça pública, de ambas as partes, o recato devia ter sido maior.

Tanto de Luís Montenegro quanto de Pedro Nuno Santos?

Sim, se isso significava melhor democracia? Sim.

Dentro de um ano temos autárquicas. O Ricardo Leão é o novo presidente da FAUL. Quantas autarquias é que gostava de conquistar em 2025?

Nós queremos sempre o melhor. Temos sete autarquias governadas pelo PS, em 11. E a resposta é óbvia, 11. Sabemos perfeitamente que em alguns casos é mais difícil que outros. Há desafios e oportunidades.

Em Lisboa há esperança de que Duarte Cordeiro dê um passo atrás e aceite ser candidato pelo PS?

Isso depende do próprio.

Então há esperança...

Se me pergunta a mim, é amigo que tenho. Duarte Cordeiro era candidato a qualquer lugar. Isso depende dele e há que respeitar a sua posição. Terá de se pronunciar. Eu, como amigo dele, não o quero pressionar.

A conversa que tive com Duarte Cordeiro é que tenho saudades dele, faz muita falta naquilo que é a vida política nacional e autárquica, foi um excelente autarca enquanto vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa e muita gente tem saudades. Sei que o Duarte Cordeiro era o único nome que poderia abanar muito toda a estrutura do PSD em Lisboa.

O único nome?

Não. É um dos nomes que abana, com certeza, abanaria em Lisboa como abanaria em outro concelho qualquer.

E Mariana Viera da Silva e Alexandra Leitão também estão no rol [de candidatos]?

São todos nomes que estão a ser estudados, analisados Há que haver recato neste tipo de coisas. Quando não existe recato obriga-me a ter reações menos positivas, como foi o caso de alguns que querem, na praça pública, manifestarem-se e dizerem que está tudo acordado...

Está a referir-se a António Mendonça Mendes?

Por exemplo...

É realista querer derrubar Carlos Moedas?

Tudo é possível. Em democracia quem manda é o povo. Neste caso quem manda são os munícipes de cada concelho e terão que fazer a sua avaliação se Lisboa está a ser bem governada nestes três anos, em qualidade de vida, na área da saúde, dos transportes, da mobilidade, na área da limpeza urbana, naquilo que é não haver buracos nos passeios, se o lixo está recolhido ou não, se há segurança nas ruas.

Se as pessoas acham que o investimento é bom, muito bem, se não acham têm de encontrar soluções...

E o PS terá de as apresentar...

O PS vai apresentá-las a Lisboa, em Sintra, Mafra. Em Cascais, onde já está escolhido...

Será Marcos Perestrello?

Será Marcos Perestrello.

E em Sintra, como é que o PS pretende manter a Câmara com a saída de Basílio Horta?

Já tive um encontro com o próprio presidente Basílio, qualquer que seja a solução escolhida, vai estar envolvido, fará parte dessa decisão.

Recentemente, Carlos Moedas abriu a discussão sobre se a Polícia Municipal deve poder fazer detenções como faz um agente da PSP. Concorda com esta mudança?

Se calhar vou ser dos poucos a dizer que sim.

Concorda?

Sim.

Também há a Polícia Municipal em Loures...

Sim, há. Nós temos um problema de falta de meios na PSP, mas já existia, tanto no Governo anterior, como neste. Em Loures temos uma área geográfica, com mais de 160 mil pessoas, onde a PSP atua, onde temos três ou quatro viaturas. Fomos obrigados a fazer uma aquisição e colocar mais 12 da PSP porque, caso contrário, não havia viaturas para ir para o terreno. Digo com toda a frontalidade, a mim o que me importa é que a segurança na rua seja efetiva, e seja atuante.

Agora, se a senhora Ministra quer rever a própria legislação, aproveito a oportunidade para dizer que a única Polícia Municipal que pode receber gratificados é a de Lisboa e do Porto, porque a lei assim o determina. Já que vai rever a lei, reveja também esta parte, porque é importante para não haver agentes municipais de primeira e de segunda.

Diria que a área da habitação é das mais difíceis para um autarca resolver?

Sim.

Que problemas e constrangimentos encontra nessa área?

Nós fizemos em Loures duas coisas que acho que são importantes. Uma que dependia de nós, e outra que não dependia de nós. Naquilo que é a habitação social, nós temos 2.500 fogos e quando cheguei à Câmara 55% das pessoas não pagava rendas, não pagavam rendas de 4,5€. Nós atualizámos para 10€, que é o que a lei nos permite. Depois há rendas mais altas, dependendo do rendimento do agregado.

Não estava a ser cumprida a lei?

Não estavam a pagar rendas. E a Câmara [PCP], que estava lá há 8 anos metia uma pala e fingia que não havia problema nenhum. A dívida acumulada já estava em 14 milhões de euros. O que nós fizemos foi fazer um plano de regularização da dívida com um objetivo claro: para quem não aderisse ao plano, havia despejos. Por isso é que em Loures foi notícia que começámos a fazer despejos. Direitos e deveres iguais para todos.

Posso dizer que já conseguimos baixar de 55% de incumpridores para 22%. Em janeiro irei fazer uma grande conferência de imprensa, porque ela [notícia dos despejos] foi também anunciada de forma pomposa na comunicação social. Cumprimos, baixámos 55% para 22%. Agora, esses 22% vão ser todos despejados. Essas são casas ocupadas, nitidamente ocupadas. É como a água. Como é possível que dos 2.500 fogos só haver 750 contadores ativos? O resto vivia sem água? Roubavam a água e isto é a verdade.

Os discursos populistas alimentam-se disto. Sem racismo, sem xenofobia, para mim não importa se é branco, se é negro, se é indiano, tem é que cumprir e estão a cumprir. E isto é importante para poder investir. No primeiro semestre de 2021, recebi de rendas 600 mil euros, no primeiro semestre deste ano, já recebi 1 milhão e 300 mil. As pessoas começaram a pagar porque senão seriam despejadas. Esta parte que era nossa, estamos a fazê-la.

Só não estamos mais à frente [em habitação acessível], porque o IHRU se atrasou imenso. Não sou só eu, a crítica é da Associação Nacional dos Municípios.

Está satisfeito com o que ficou da JMJ no concelho de Loures?

Estamos a fazer agora a obra que o Dr. Sá Fernandes ficou de fazer, que é aquele parque dos 34 hectares que eram antigos contentores. A obra está a andar, a previsão é que no final do ano, em janeiro, no máximo, esteja pronta. É o futuro Parque Papa Francisco, é como se vai designar.

Espera que os lucros da JMJ sejam também aplicados no concelho de Loures?

O que ficou comprometido com o D. Américo Aguiar é parte dessa verba seria repartida entre Lisboa e Loures em projetos ligados à juventude.

Já falou com D. Alexandre Palma, novo presidente da Fundação JMJ?

Já mandei ofícios a pedir reuniões, mandei ideias de projetos. Aguardo de forma crente e muito católica que me recebam e possamos rapidamente começar a discutir esses projetos. Não quero acreditar que a palavra dada não seja honrada.