Uma proposta "irrecusável" é o que Montenegro vai apresentar ao PS

Só não haverá orçamento para o próximo ano se, do lado da oposição, não existir "lealdade e boa fé". Com esta frase, o primeiro-ministro voltou, esta terça-feira à tarde, a colocar a bola do lado do Partido Socialista no que a negociações do Orçamento do Estado diz respeito. No encerramento das jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS, Luís Montenegro disse ainda que vai apresentar uma contraproposta ao líder do Partido Socialista que, na sua opinião, é "irrecusável". No entanto, não adiantou quaisquer detalhes.

Na sexta-feira passado, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos reuniram-se em São Bento para discutir o Orçamento do Estado. O líder dos socialistas levou as suas propostas e deixou claro que "nem modeladas" aceitará duas das bandeiras do Governo: as mexidas no IRC e a criação do IRC Jovem. A resposta do chefe de Governo foi de que o PS apresentou uma proposta "radical e inflexível", mas prometeu desde logo uma contraproposta que aproxime posições.

"Nós vamos apresentar ao Partido Socialista uma proposta que, à luz dos princípios elementares de boa-fé, da lealdade, da responsabilidade e de primazia do interesse nacional será uma proposta irrecusável. E, a partir daqui, cada um assume as suas responsabilidades", sublinhou o primeiro-ministro nas jornadas dos partidos que sustentam o governo.

Durante o discurso que encerra os dois dias de jornadas parlamentares — e em que todos os ministros do Governo dramatizaram com uma possível crise política se o Orçamento do Estado for chumbado —, o primeiro-ministro revelou ainda que o debate em torno deste matéria está "inquinado e adulterado" e que é uma falácia dizer-se que há margem orçamental para encaixar as medidas propostas pelo Partido Socialista.

Luís Montenegro diz que é impossível acomodar as propostas que Pedro Nuno Santos fez para viabilizar o Orçamento do Estado, já que tudo somado a conta corresponde a 80% dos 2 mil milhões de euros de margem orçamental que o Governo tem para o OE2025.

Para chegar a este valor, o primeiro-ministro junta as medidas que já foram aprovadas na Assembleia da República — que correspondem a iniciativas do PS e do Chega e que somam 800 milhões — às apresentadas por Pedro Nuno Santos na sexta-feira. Segundo as suas contas, as ideias do PS têm um custo de 900 milhões de euros.

"Não, não há margem orçamental para que o Governo possa agora executar 80% dessa margem à conta das ideias do principal partido da oposição, isso não é possível em nenhum Governo", referiu Luís Montenegro.

A pouco mais de uma semana da entrega do Orçamento do Estado, o primeiro-ministro sobe o tom da dramatização, fala nas medidas que o Governo já tomou, nos acordos que conseguiu assinar com vários sindicatos — e até com os parceiros sociais em sede de concertação social — para dizer que o Governo tem tido uma postura de negociação em vários momentos. A conclusão? Se não existir Orçamento, a responsabilidade está do lado da oposição, frisa Montenegro.

“É altura de dizer de forma serena, tranquila e construtiva que só não vai haver Orçamento se houver uma falha na boa-fé negocial dos dois maiores partidos com representação parlamentar, se não houver sentido de responsabilidade e de lealdade”, concluiu o primeiro-ministro frente à plateia de deputados do PSD e do CDS.