Moedas acusa "extrema-esquerda" de olhar para os sem-abrigo como um "negócio"

A 26 de setembro de 2021, Carlos Moedas venceu inesperadamente as eleições autárquicas em Lisboa e deixou para trás os fantasmas das sondagens que o deixavam bem longe de sequer sonhar em liderar a maior autarquia do país. Três anos depois, prefere não abrir o jogo e revelar se vai ser recandidato em 2025. Por agora, diz que só está focado em resolver os problemas da cidade no que lhe resta do mandato.

Em entrevista ao Hora da Verdade, programa da Renascença e do jornal "Público", o presidente da Câmara de Lisboa acusa "alguns partidos de extrema-esquerda" de manter as pessoas em situação de sem-abrigo a viver em tendas na Igreja dos Anjos para os usar como "arma política".

Carlos Moedas rejeita que a cidade tenha demasiados turistas, considera antes que estão "concentrados" na zona baixa da cidade. Quer limitar o número de TVDE's na capital e apesar de admitir problemas "pontuais" na recolha do lixo, acredita que Lisboa não está pior do que capitais como Bruxelas ou Paris.

[Esta é a segunda parte da entrevista a Carlos Moedas.Clique aqui para ler a primeira parte, sobre a política nacional]

Anunciou que a Polícia Municipal vai passar a poder fazer detenções. Isto não é, em si, uma cedência ao Chega?

Não. Já há muitos meses que falo naquilo que assumi como uma mudança na Polícia Municipal. Os polícias da Polícia Municipal são polícias de segurança pública. Há uma coisa que eu, como lisboeta, nunca percebi. Por que é que, se está a haver uma cena em que há um roubo, uma pessoa a roubar uma carteira, o polícia municipal não actua? O que é que os lisboetas vão pensar? Vão pensar, então, mas o que é a Polícia Municipal? Ao comandante da Polícia Municipal, eu disse, “senhor comandante, os seus polícias são polícias da segurança pública, eles têm que fazer detenções”. O que peço à ministra, e já o transmiti, é que haja uma pequena mudança na lei, para que a Polícia Municipal possa, não só fazer essa detenção, mas depois levar até à esquadra. Isto não tem nada a ver com extrema-direita ou extrema-esquerda. Isto tem a ver com segurança da cidade, com as preocupações das pessoas.

Porque é que Lisboa está tão suja?

Primeiro, o meu respeito pelos trabalhadores da higiene urbana, com os quais tenho gosto de almoçar na cantina muitas vezes, saber os problemas que têm. É uma profissão duríssima. Vivi em várias cidades na Europa e, quando comparo e faço… Até, pedia-vos para perguntarem a pessoas que vêm de Bruxelas. É uma cidade mais suja do que Lisboa. Londres e Paris são capitais muito mais sujas e com menos...

Isso não são desculpas?

Temos que olhar para o problema, olhar para a Europa e dizer que Lisboa, comparado com essas capitais, não fica atrás. Contratei, na altura, 200 pessoas e estou a contratar mais 200 pessoas. Nestes primeiros meses de janeiro até agosto, recolhemos mais 8 mil toneladas de lixo do que o ano passado. Estamos a recolher mais, a tratar mais e a fazer mais tudo o que é selectivo, tudo o que é reciclagem. Antigamente, em 2016, de 17, 18, 19, fazia-se muito menos. Estamos a fazer isso todos os dias. Agora, quando há uma campanha política concertada de tirar fotografias na rua, obviamente que essas situações acontecem. E aconteceu em 2008, em 2010, em 2011, em 2013. Há afirmações até do antigo presidente da câmara, António Costa, sobre aquilo que era o problema base. Só que ele não resolveu, na altura, e ninguém o resolveu. Foi uma descentralização mal feita. Temos esta dicotomia com as freguesias. Obviamente que o sistema não funciona.

A culpa é das freguesias?

A culpa é de não haver uma responsabilidade apenas de uma instituição. Quando temos um ecoponto, e que é a câmara que recolhe dentro do ecoponto, mas não recolhe os sacos à volta, temos um problema.

Foi a reforma feita por António Costa?

Essa reforma foi uma descentralização, feita, na altura, por António Costa, e penso que a descentralização ficou a meio. Só são as freguesias que fazem ou é a câmara Municipal. Este modelo é muito complicado.

O segundo problema que tenho, e tenho que começar a falar com os sindicatos, e a nível técnico essas conversas estão a ser feitas, sobre a não recolha do lixo ao domingo. Ao domingo, produzimos 900 toneladas de lixo e não conseguimos recolher, porque isso não está no acordo com os sindicatos. Não quero fazer nada contra os sindicatos, mas temos que falar. Há problemas estruturais, como as freguesias e a Câmara Municipal a fazerem um trabalho que, muitas vezes, se repete.

Há uma sensação geral de que a Câmara não está a fazer o seu trabalho, de que a cidade está imunda, em muitos casos.

Os casos particulares têm sempre sido corrigidos. Temos estado a contratar muito mais pessoas para os serviços. Estamos a recolher mais lixo. Estou aqui a falar de números. Obviamente, há uma perceção, mas há aqui também, temos de ter isso claro, há aqui um jogo político de estar num ataque permanente a cada pessoa. Também tem que haver mais sensibilização das pessoas, que não podemos pôr o lixo na rua quando não são as horas de pôr o lixo na rua. Que os ecopontos, muitas vezes, estão vazios e que as pessoas põem os sacos ao lado do ecoponto.

Em relação ao espaço público, há uma ideia de que existe um grande descuido. Passeios esburacados, espaços verdes maltratados, mobiliário urbano descuidado…

Isto também é um...

Resulta de um ataque político?

Não, resulta de 14 anos de descuido. Vamos falar em buracos na rua. No outro dia, vi estes números. Em 2019, 2021, a câmara de então investiu oito milhões de euros nesses três anos. Nós já investimos 23 milhões a tapar buracos. Tudo isso estamos a refazer. Quando, de repente, neste mandato, já investimos 23 milhões e tivemos os problemas que tinham, é porque não houve planeamento anterior. É porque as coisas não se fizeram. Não apareceram hoje. Para haver um buraco numa rua, é preciso anos de não ter feito nada. Quando nós tivemos o problema na Rua da Prata, quantos anos é que tiveram sem ir fazer nada à Rua da Prata? Tivemos que fechar a Rua da Prata. Tanto se falava, muitas vezes, da esquerda como dona da sustentabilidade, que não é, mas quem fechou a Rua da Prata ao trânsito fui eu.

Em relação aos placards publicitários, vai mandar remover alguns dos que já estão instalados? Que negociação é que está a pensar fazer com a JC Decaux? O PS diz que foram todos colocados em lugares autorizados pelo presidente.

Aqui, o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista mentiram. E é importante que isso fique claro, porque fui acusado de mentir.

Em que ponto?

Mentiram, porque este contrato foi adjudicado em 2018. E, obviamente, como presidente da câmara, tenho que cumprir a lei. E cumprir a lei era assiná-lo. Nem sequer havia aqui uma escolha. Há uma adjudicação do contrato em 2018, com os votos a favor do PCP, do Bloco de Esquerda, dos Cidadãos por Lisboa, e, na altura, com votos contra do PSD. Há uma adjudicação que é feita. Como presidente, tenho que assinar essa adjudicação, depois de todo um imbróglio legal que houve e uma série de litígios. Aquilo que já fizemos foi retirar já muitos destes placards, muitos destes MUPIs, como lhes chamamos na cidade. Muitas vezes, em certas situações, pedimos à empresa para retirá-los em situações que não deveriam estar. Já mandámos parar todos os grandes formatos.

Aquele contrato tinha um anexo que tinha o posicionamento preferencial de 125 destes grandes formatos. Houve aqui quem mentiu, mas não foi o presidente da Câmara. Agora, estamos a trabalhar com a empresa, parámos todos os grandes formatos, eles aceitaram, mas tem que ser uma negociação. Se for preciso, até podemos reduzir o montante daquilo que recebemos em relação a este contrato.

O PS tem acusado Carlos Moedas de estar sempre a anunciar a entrega de casas projetadas pelo executivo de Fernando Medina. Quantas casas projetadas pelo seu executivo é que conta entregar, até ao final deste mandato?

Quase que sorri em relação a essa pergunta, porque sou o único presidente da câmara que é confrontado com esta ideia, que é muito deste Partido Socialista. É que, quando os partidos chegam a esse ponto de pensar que são os donos disto tudo, realmente pensam que esses projetos são deles, não são da cidade. Há aqui um ponto interessante em política, é que o PS hoje tem a ideia de que é dono dos projetos, que são projetos da câmara municipal. Na campanha, identifiquei duas mil casas vazias….Essas duas mil casas vazias não estavam a ser tratadas pelo PS. Dessas duas mil, já fizemos mais de mil. Entreguei, até hoje, 2.052 casas aos lisboetas. Mil dessas fomos nós. Foi este executivo. Muitos destes projetos que vinham de trás, alguns deles, tinham problemas. Problemas de licenciamento. E nós resolvemos esses problemas e avançámos. Então, se tivesse um projeto de habitação que vinha de trás, eu não o faria só porque ele era do Partido Socialista? O Partido Socialista não é o dono disto tudo.

Como é que se vai conseguir resolver a questão dos sem-abrigo?

Lisboa é a cidade em Portugal que mais faz sobre o grande problema das pessoas em situação de sem-abrigo, que aumentou depois da pandemia. Em Lisboa, temos quase 3.400 pessoas em situação de sem-abrigo e, dessas, há 400 que não têm tecto. Lançámos o maior plano em relação às pessoas em situação de sem-abrigo, que são 70 milhões para os próximos sete anos. E multiplicar pelo menos por dois o número de vagas. Permita-me este desabafo em relação àquilo que se está a passar. Tínhamos as pessoas em situação de sem-abrigo num quartel em Santa Bárbara. O governo anterior teimou que eu tinha que retirar das pessoas, que levei para o Beato. Depois, no Beato, o presidente da junta socialista também não estava contente. Temos agora um problema em Arroios que tem que ser resolvido. O governo propôs o antigo Hospital Militar de Belém. O presidente da junta da Ajuda, que é do PS, também não quer as pessoas em situação de sem-abrigo ali. Depois, aprovámos um hotel social na freguesia Santa Maria Maior e o presidente da Ajuda, que é do PS, também não quer ali. Muitas vezes, pergunto-me, será que o PS quer resolver a situação? É que eu quero resolver a situação.

Há uma questão que é muito visível, que é a situação em redor da Igreja dos Anjos. Até quando se vai manter aquele cenário?

Quando a situação começou, imediatamente mandei os serviços da Câmara. Havia mais de 100 pessoas, das quais nós resolvemos o caso a 30, que tinham documentos. Os outros, que não tinham papéis, por lei, não os podia ajudar, não estavam documentadas. Agora, há algo em que devemos todos refletir. Estas pessoas têm que ser ajudadas com dignidade. E nós temos uma extrema-esquerda em que as situações de sem-abrigo diria que são, de certa forma, quase uma maneira de manter as pessoas naquela situação. Ou seja, as pessoas em situação de sem-abrigo tornaram-se, para alguma extrema-esquerda, quase um negócio. E eu acho que isso é um aproveitamento.

Aliás, conto uma situação em particular. Lembro-me de estarmos a tentar ajudar uma pessoa que vinha do Bangladesh, que falava perfeitamente inglês, e uma dessas pessoas [das associações] dizer que nós não podíamos falar com aquela pessoa, porque tinha de ter um tradutor da língua nativa daquela pessoa, que não era o inglês. Ora, a pessoa falava lindamente inglês. Estávamos a tentar resolver um problema e não nos deixavam resolver o problema. Temos, por um lado, uma extrema-esquerda que, de certa forma, olha para a situação de sem-abrigo quase como um negócio, a manter a situação com tendas que não fazem qualquer sentido. Nós temos é que retirar as pessoas das tendas.

Mas como é que isso é um negócio?

É manter as pessoas naquela situação como arma política. É manter as pessoas naquela situação. Digo isto com o coração muito pesado, porque os serviços da câmara, muitas vezes, estão nestas situações e são empurrados para fora daquilo que é a solução da situação.

É uma acusação grave…

É uma acusação grave, é uma acusação vivida. É uma acusação daqueles que são os serviços e que tenho que defender. E isso é muito importante. Obviamente, que esta acusação não é para todas as associações, nem para todos os partidos. É para alguns partidos de extrema-esquerda que o têm feito e algumas associações que são lideradas e enviadas por esse partido. E, portanto, isso é muito importante que fique claro. E, portanto, essas acusações são acusações de alguém que está no terreno e com um grande objetivo de conseguir resolver a situação. Mas não podemos viver num país em que há um interesse de utilizar estas pessoas como arma política. Isso não pode acontecer. Muitas associações são muito importantes. Falo da Comunidade de Vida e Paz, mas podia falar de outras, são associações absolutamente extraordinárias.

O seu antecessor, Fernando Medina, disse que não havia turistas a mais. Concorda com ele no dia de hoje?

Gosto muito de olhar para os números. Temos uma cidade de 546 mil habitantes. Essa cidade, todos os dias, recebe à volta de um milhão de pessoas. Um milhão de pessoas que vêm trabalhar para Lisboa. Pessoas que vêm da Grande Lisboa. E recebemos, em termos de turistas, 38 mil turistas por dia, em média. Contas redondas, 38 mil, 40 mil. Ou seja, 40 mil em relação a um milhão que entrou na cidade. Não podemos dizer, nem afirmar, que estamos numa situação de turismo a mais. Mas temos turismo a mais em certas zonas da cidade, porque elas vão todas para o mesmo sítio. Estão concentradas. Olho, por exemplo, para o terminal de cruzeiros. É uma decisão que nunca teria tomado. Se eu pudesse reverter esta situação e não ter cruzeiros em Lisboa, eu revertia. O problema é que há uma concessão de 20 anos. Não posso fazer isso. Não estou de acordo com os cruzeiros em Lisboa, neste momento. Nem pensar. Acho que é um turismo que não ajuda nada na cidade, nem interessa à cidade.

E soluções possíveis, daqui em diante, que possam ser executadas para diminuir essa concentração ali na zona da Baixa de Lisboa?

Este presidente da Câmara que duplicou a taxa turística. Fizemo-lo para haver aqui alguma regulação no próprio número de turistas e na qualidade dos turistas que vêm para Lisboa. E isso é importante. Depois, estamos a construir hoje, culturalmente, equipamentos que não estejam todos na mesma zona da cidade. Vamos inaugurar, a 4 de novembro, o novo Museu Julião Sarmento, que vai ter uma atratividade turística para as pessoas irem, não estarem só no centro da cidade.

Precisamos de dividir o turismo entre as várias zonas da cidade. O turismo é 20% da nossa economia e são 25% do emprego da cidade. A extrema-direita não gosta das pessoas que vêm para Portugal, que são pobres e que vêm procurar uma vida melhor e que nós temos que ajudar. A extrema-esquerda não gosta dos turistas porque são ricos. Estamos sempre nessa luta dos extremos.

Outra das questões prementes na cidade de Lisboa tem a ver com a circulação automóvel. Não acha que há demasiados carros a circular no centro da cidade? E que a câmara podia fazer mais para o evitar?

Fizemos muito. O número de carros que vêm para o centro da cidade não é um problema de hoje, é um problema de muitos anos. Só que, todos os anos, vamos tendo mais carros. Quando começámos a trabalhar, por exemplo, com tudo o que são as aplicações hoje na internet, para que as pessoas não venham para o centro da cidade. Hoje, que vem de Algés e chega ali ao pé da Infante Santo, se for para Santa Apolónia ou se for para a Expo, o próprio navegador, seja ele a Google ou outro, vai indicar para subir a Infante Santo e fazer aquilo que chamamos a quinta circular.

Mas não a impede de ir para o centro…

Não impede ainda, mas vai impedir quando tivermos um sistema de câmaras em que posso aí identificar quem é que é residente na Baixa, quem é que trabalha na Baixa e de quem é, por alguma razão, a matrícula. Isso demora, não se faz de um dia para o outro.

Recentemente, tomou medidas restritivas relativamente aos tuk-tuk. Considera tomar medidas idênticas em relação aos TVDE, que tanto contribuem para o congestionamento?

Se tivesse esse poder, já as tinha tomado. O licenciamento dos TVDE não é feito pela câmara. Aliás, houve uma moção na câmara que fizemos em relação à limitação dos TVDE. Em relação às regras desses TVDE, em relação ao TVDE ter que comunicar em português, conhecer as regras de trânsito. Sou eu próprio, muitas vezes, a chamar a Polícia Municipal, quando vejo o desrespeito total das regras de trânsito por muitos TVDE. Portanto, eu peço ao Governo que assim possa...

Tem que haver uma limitação dos TVDE?

Tem que haver uma limitação dos TVDE. Como teve que haver uma limitação, recordo que, quando cheguei, havia mais de 18 mil trotinetas, hoje são 8 mil. Recordo que os tuk-tuks hoje são mil, mas se nós conseguimos ter estas autorizações para estacionamento...

Qual seria o número desejável de TVDE na cidade e de zonas em que eles poderiam...

Não sou um técnico que possa estar-lhe a dar o número. Os estudos, que mostram que os TVDE estão a provocar mais trânsito, eles não são só em Lisboa e são estudos que têm que ser analisados. Mas temos que reduzir, seguramente, o número de TVDE na cidade e acredito que os próprios TVDE estão de acordo com esta medida, assim como os tuk-tuk também tiveram de acordo com a nossa medida, assim como aqueles que são os donos das trotinetes em Lisboa também tiveram. Importante é que as pessoas percebam que o presidente da câmara não tem instrumentos. Pode estar todos os dias a falar com o Governo, a sensibilizar o Governo, mas há medidas aqui que têm que ser tomadas pelo Estado central e que não podem ser tomadas pelo presidente da câmara.