25 set, 2024 - 18:23 • João Pedro Quesado com Lusa
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social recusou esta quarta-feira confirmar o ritmo de crescimento do salário mínimo até ao final da legislatura, em 2028, ano em que deverá atingir os 1.020 euros. No final do encontro com os parceiros sociais, Rosário Palma Ramalho confirmou o valor para 2025 e adiantou que apresentou aos parceiros sociais uma "minuta da proposta de acordo tripartido".
De acordo com vários órgãos de comunicação social, o Governo propôs ainda aumentar o salário mínimo para 920 euros em 2026, para 970 euros em 2027 e para 1.020 euros em 2028. Questionada pelos jornalistas, Rosário Palma Ramalho recusou confirmar os valores e a valorização anual, depois de já ter feito o mesmo sobre a isenção de impostos para os prémios de produtividade.
"Tirando o salário mínimo, que está absolutamente fechado e é decisão do Governo, o resto terão que ser um bocadinho mais pacientes, peço as minhas desculpas, mas eu trato primeiro lá em cima na sala", afirmou a ministra.
Confederação Empresarial de Portugal
À entrada da reunião de Concertação Social, que de(...)
A governante confirmou, contudo, a proposta de subida para 870 euros brutos no próximo ano, dizendo que "o valor já é público". É uma subida de 15 euros face aos 855 euros brutos que estavam previstos no acordo de rendimentos assinado pelo anterior executivo, em 2022, e um aumento de 50 euros face aos 820 euros em vigor em 2024.
"Trata-se de um acordo de valorização salarial que não incide apenas sobre o salário mínimo, mas também propõe medidas de valorização dos salários em geral" e que é também "virado para o crescimento económico e para a competitividade", explicou a ministra.
Rosário Palma Ramalho assegurou também que "não deixará de haver uma atualização dos escalões de IRS normal, que sempre acompanha estas situações de forma a assegurar neutralidade fiscal desses aumentos".