Infarmed recebeu email de Santa Maria antes do pedido oficial, confirma presidente

O presidente do Infarmed nega que tenha existido pressão para que fosse aprovada a utilização do medicamento Zolgensma no caso das gémeas luso-brasileiras. No entanto, assume que recebeu um email, remetido pelo antigo diretor clínico do Hospital Santa Maria, em Lisboa, antes do pedido do medicamento ter sido oficializado na plataforma destinada para o efeito.

Rui Santos Ivo foi ouvido esta terça-feira na Comissão Parlamentar de inquérito sobre o alegado favorecimento das crianças.

Segundo o presidente da Autoridade Nacional do Medicamento este tipo de situações acontecem: o Infarmed recebe emails sobre os casos, antes de os pedidos darem entrada na plataforma informática onde tudo é oficializado, como forma de sinalizar os pedidos. “Há situações em que há essa sinalização prévia. Nem sempre acontece, mas muitas vezes acontece. Foi o que aconteceu neste caso, através do email, no sentido de poder, caso as situações fossem elegíveis, ser submetidas no programa de acesso precoce da empresa”, explicou na CPI.

Em causa está o email e um contacto telefónico que Rui Santos Ivo diz ter partido do ex-director clínico do Hospital de Santa Maria Rui Santos Ivo - um dos arguidos no processo.

Questionado pela deputada do Chega Cristina Rodrigues, o presidente da Autoridade Nacional do Medicamento nega ter existido pressão e esclarece que a situação foi analisada pelos peritos do organismo.

"Não teve qualquer interferência. Os pedidos foram avaliados em simultâneo em moldes totalmente equivalentes face à informação que é subjacente a cada um. Essa questão é alheia à fundamentação da avaliação e da decisão do Infarmed", esclareceu Rui Santos Ivo.

Rui Santos Ivo diz ainda ser natural receber pedidos da secretaria de Estado da Saúde e de outros organismos.

"Nós temos pedidos que chegam de todas as instituições, chegam da Assembleia da República, chegam de outros órgãos de soberania, chegam de instituições públicas, chegam de cidadãos, chegam de agentes que são regulados pelo Infarmed. Procuramos responder a todos esses pedidos. São em elevado número e muitas vezes a capacidade de resposta pode ser mais limitada", referiu, em resposta à deputada Cristina Rodrigues.

Apesar destes contactos, assegura, no caso das gémeas, eles não influenciaram o processo de decisão do Infarmed.

Sobre o relatório da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) que indica que não foi respeitado o procedimento na comunicação do caso, devido à antecipação através do email, Rui Santos Ivo garante que tudo decorreu dentro da normalidade. "Já disse ao Inspector Geral das Atividades em Saúde que nós considerámos que respeitamos o procedimento. Houve talvez aqui uma desformalização de uma pequena etapa no processo que foi permitir que a informação fosse veiculada por email", disse.

Por outro lado, Rui Santos Ivo garante nunca ter sido contactado nem pelo Ministério da Saúde, nem pela Presidência da República, nem por Nuno Rebelo de Sousa e revela que o Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo, já foi autorizado em 37 casos em Portugal de acordo com o presidente do Infarmed.

Medicamento terá custado menos de dois milhões de euros

O custo do medicamento Zolgensma, administrado às gémeas luso-brasileiras que sofrem de atrofia muscular espinal, foi um dos pontos questionados na audição desta terça-feira. As dúvidas estão associadas ao porquê de ser tão elevado e ao verdadeiro valor do medicamento.

O presidente do Infarmed diz que "o medicamento não custará dois milhões de euros por doente ao estado português" e que esse é um valor máximo fixado no contrato que varia de acordo com o doente". Questionado pelo deputado do CDS-PP João Almeida sobre o custo do tratamento no caso das crianças luso-brasileiras, Rui Santos Ivo não o pode avançar por estar obrigado "à condição de confidencialidade".