22 set, 2024 - 20:33 • Lusa
O primeiro-ministro afirmou este domingo que está a tentar marcar uma reunião com o secretário-geral do PS sobre o Orçamento do Estado para 2025 desde 4 de setembro, alegando que tal não aconteceu até agora devido "à indisponibilidade recorrente" de Pedro Nuno Santos.
Em comunicado do gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro assegura estar "desde a primeira hora plenamente empenhado no processo de negociação para a aprovação do Orçamento do Estado para 2025".
"Nesse sentido, e no seguimento de contactos anteriores entre as delegações, o primeiro-ministro está, desde 04 de setembro, a tentar marcar uma reunião com o secretário-geral do Partido Socialista. Porém, até agora isso não aconteceu devido à indisponibilidade recorrente do secretário-geral do Partido Socialista", refere o comunicado.
Segundo o gabinete do chefe do Governo, essa reunião entre os dois "chegou a estar agendada para o passado dia 18, tendo o primeiro-ministro reiterado disponibilidade para manter a reunião, não obstante ter cancelado todos os outros compromissos na agenda durante esta semana, devido ao foco necessário para acompanhar a situação dos incêndios".
"No entanto, o secretário-geral do Partido Socialista desmarcou essa reunião. Desde esse dia, foram oferecidas disponibilidades para reunir no dia de hoje, ou de amanhã, ou de terça-feira, data em que o primeiro-ministro rumará a Nova Iorque, onde participará na Sessão de Alto Nível da Assembleia-Geral dias 25 e 26, numa participação que foi encurtada devido à situação dos incêndios e das consequências dos mesmos", acrescenta o comunicado.
Segundo Luís Montenegro, Pedro Nuno Santos "transmitiu apenas ter disponibilidade a partir do dia 27, 23 dias depois do pedido de reunião da iniciativa do primeiro-ministro".
"Esta explicação visa terminar com especulações e esclarecer devidamente os portugueses que se interrogam acerca do impasse em que se encontra o diálogo entre o Governo e o principal partido da oposição, esperando que ele se ultrapasse o mais cedo que for possível", refere o texto.
No comunicado, o primeiro-ministro refere que, desde julho, "o Governo tem dialogado com todos os partidos com assento parlamentar, tendo sido realizadas para esse efeito duas rondas de encontros".
"Por outro lado, é natural que quer os portugueses quer o Governo reconheçam as particulares responsabilidades do Partido Socialista, por ter sido Governo nos últimos oito anos e por ser o maior partido da oposição", salienta-se.
No comunicado, acrescenta-se que o Governo tem registado "com total respeito democrático as hesitações e alterações de posição do PS", mas que, por indicação expressa do primeiro-ministro, "os membros do Governo têm evitado focos de tensão e trocas inúteis de palavras na praça pública".
"O Governo reconhece que a aprovação do orçamento é do interesse nacional e não contribuirá para qualquer instabilidade política", afirma o comunicado.
Esta posição do gabinete do primeiro-ministro surge no final de uma semana em que, depois de uma pausa nas declarações públicas sobre o Orçamento do Estado para 2025 devido aos graves incêndios que atingiram o norte e o centro do país, o ministro da Presidência afirmou, na quinta-feira, que o Governo ainda aguardava as propostas do PS quanto ao próximo Orçamento do Estado, dizendo então que não havia desenvolvimentos quanto a novas reuniões.
Este domingo, em declarações à TVI, António Leitão Amaro disse que o Governo tem feito contactos para "reuniões entre as lideranças", aguardando as propostas dos socialistas e que "não tem sido possível ao PS estar presente".
A proposta de Orçamento do Estado para 2025 tem de dar entrada na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP (partidos que suportam o executivo liderado por Luís Montenegro) somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.