19 set, 2024 - 16:44 • Susana Madureira Martins
Não há, no imediato, novidades sobre novas negociações sobre Orçamento do Estado (OE). Segundo o ministro da Presidência, "não há desenvolvimentos" sobre as negociações com os partidos e o Governo continua a aguardar as propostas do Partido Socialista (PS) e dos restantes partidos.
António Leitão Amaro falava aos jornalistas no final do Conselho de Ministros e deixou uma crítica aos socialistas que garantem ter propostas para apresentar, mas até agira não avançaram quais. "Creio que o grande suspense para esse efeito vem da parte do PS, ninguém sabe o que é que o PS quer e é importante, sabendo que o Governo mantém a disponibilidade" para negociar, salientou o ministro.
Mesmo perante as linhas vermelhas definidas pelo PS em torno da redução do IRS e o IRS Jovem, o ministro da Presidência garante que mesmo "dentro" do "caminho de equilíbrio orçamental virtuoso" que o Governo da AD exige, é possível "procurar aproximações, estando disponível para ajustar e negociar as suas próprias medidas e propostas". Para o Governo, segundo Leitão Amaro, "este é o momento de esperar as propostas, em particular do Partido Socialista".
Questionado sobre a eventualidade de eleições legislativas antecipadas na sequência de um eventual chumbo do OE, Leitão Amaro seguiu a linha que tem sido adotada pelo executivo. "O Governo não fala sobre eleições, o Governo só trabalha para um cenário e um cenário apenas. Estamos totalmente focados em que o país tenha um Orçamento aprovado", começou por dizer o ministro.
Num remoque ao PS e também ao Chega, António Leitão Amaro acrescentou que "se há um partido ou dois partidos que não param de falar em eleições, talvez isso diga algo da sua intenção e das suas prioridades". Ainda sem novas reuniões à vista e com o Governo focado na questão dos incêndios, o ministro da Presidência garante que o executivo está "sinceramente e lealmente" disponível "focado em dar ao país um Orçamento".
A condição do Governo para as negociações com os partidos e, em particular com o PS, é a de equilíbrio orçamental. A partir daí, garante Leitão Amaro, há abertura para as medidas da AD "serem discutidas e serem negociadas", deixando uma nova farpa ao PS, após as declarações de António Mendonça Mendes esta quinta-feira no Parlamento.
Segundo o deputado e dirigente socialista "só não haverá aprovação do Orçamento se o Governo não quiser que o Orçamento seja aprovado" e que "se porventura o Orçamento não fosse aprovado, só haverá eleições ou se o Presidente da República quiser ou se o Governo quiser".
Confrontado com estas declarações, Leitão Amaro respondeu que "se alguns que, em vez de apresentarem as suas propostas, em vez de dizerem o que é que querem de medidas, querem falar em eleições, se calhar diz muito deles e diz muito no que é que estão a pensar".
Assim, PS e Governo acusam-se mutuamente de quererem provocar uma crise política à boleia de negociações do OE que permanecem num impasse e a menos de um mês de o diploma ser, obrigatoriamente, entregue no Parlamento. Sendo que, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Leitão Amaro deu a entender que o executivo tem tentado marcar novas reuniões com os socialistas.
"Fizemos os contactos todos que podíamos fazer, não apenas para marcar duas rondas de reuniões, que já aconteceram, como vários contactos posteriores para mais reuniões e encontros de diverso tipo", revelou o ministro que participou nas duas primeiras reuniões com os partidos.
"Portanto, o PS não está à espera", garantiu Leitão Amaro, que acrescentou: "Digam lá o que querem", referindo-se aos socialistas que acusa de "teimarem" em falar de eleições, "em não fazer reuniões", questionando ainda sobre "o que é que o Governo podia fazer mais para além de dar informação e aceitar negociar as suas próprias propostas?".
Sem reuniões marcadas, o Governo coloca assim toda a carga no PS, eleva o tom e abdica de uma certa cautela e reserva que vinha adotando em relação à posição dos socialistas. "Todos os partidos que apresentaram propostas saíram de lá conhecendo as propostas do Governo" e o "único partido com o qual não é possível dizer 'sim' ou 'não' e 'em que medida' é o PS, porque ninguém sabe em Portugal o que o PS quer".
Com o passar do tempo, passam também "semanas e o PS não diz o que quer no OE", carrega ainda Leitão Amaro. "De vez em quando diz o que não quer e nós perguntamos 'isso significa o quê?' e a resposta é 'temos de esperar, temos de ver, temos de analisar'.
O ministro da Presidência diz que vai esperar por uma resposta do PS "até ao limite", limite esse que é imposto pelo próprio calendário orçamental, esse "tempo das decisões". Com Leitão Amaro a desafiar ainda uma e outra vez: "Digam-nos o que querem e o que pensam, porque nós continuamos á espera".
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