16 set, 2024 - 10:48 • Manuela Pires
O presidente da Assembleia da República pediu esta segunda-feira a todos os partidos um contributo para a reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS), considerando que há uma crise de confiança dos utentes tendo em vista o número de portugueses que têm seguro de saúde.
“Qualquer reforma para ser bem-sucedida e perdurar no tempo tem de ser construída com a colaboração de vários agentes. E a reforma na saúde, creio, é hoje manifestamente necessária”, considera o presidente do parlamento.
“Quando vejo mais cidadãos, já são quase 4 milhões, a sentirem a necessidade de recorrer a seguros privados, significa que temos uma crise de confiança dos utentes da saúde pública”, disse José Pedro Aguiar Branco.
Na abertura da conferência comemorativa do 45º aniversário do SNS, que decorre na sala do Senado, na Assembleia da República, Aguiar Branco deu apenas alguns exemplos dessa falta de confiança como as listas de espera ou a falta de médicos de família.
“As listas de espera e a carência de médicos de família, a burocracia excessiva e a centralização de decisões. Fenómenos antigos e conhecidos de todos. É preciso encará-los com realismo e decisão. Se nada fizermos, os mesmos problemas gerarão as mesmas desconfianças e o SNS arrisca falhar àqueles que mais precisam dele” remata o presidente do parlamento.
No arranque de uma conferência que ao longo de todo o dia vai escutar vários agentes do Serviço Nacional de Saúde como a diretora geral da saúde, o diretor executivo do SNS ou presidentes de unidade de saúde locais, o presidente do parlamento pediu aos partidos para que participem nesta reforma.
“A saúde é demasiadamente importante para se reger por partidarismos” avisou o presidente do parlamento que alertou ainda para a necessidade de apostar na prevenção e na promoção da saúde, mas chamou ainda a atenção para os cuidados continuados que continuam deficitários no nosso país.
“Para lá do debate sobre o fim da vida e a eutanásia, há um amplo consenso, tanto no Parlamento como no país, sobre os cuidados continuados e paliativos. E, no entanto, olhamos para o território e a rede de cuidados paliativos só cobre 53% das necessidades do país. É uma realidade que importa debater para a podermos inverter” disse o presidente da Assembleia da República.
Aguiar Branco lembrou ainda que o SNS é uma obra da democracia que foi construído ao longo dos últimos 45 anos e alertou os partidos para a necessidade de encontrar consensos também no futuro.
“O Serviço Nacional de Saúde é uma obra da democracia e é património de todos. Uma obra de quem o pensou, defendeu e o aprovou, mas também de quem, questionando e discordando, foi ajudando a torná-lo melhor. Em democracia é assim. O debate livre e a dialética parlamentar permitem melhorar as ideias, alcançar consensos e soluções melhores” disse.
“A melhor forma de celebrar 45 anos do SNS é preparar os próximos 45. O mundo está a mudar. Há novos desafios no horizonte. Temos de capacitar a saúde pública para as novas fronteiras que o futuro está a abrir. É preciso pensar num serviço de saúde mais sensível, por exemplo, à questão da prevenção”, referiu ainda Aguiar Branco.