Junta de Freguesia de Benfica denuncia que Câmara lhe deve mais de 1,3 milhões de euros

13 set, 2024 - 08:00 • Tomás Anjinho Chagas

Presidente da JF Benfica (PS) fala em "atrasos sistemáticos", garante que as Juntas ficam "exauridas" e revela que já deve dinheiro a fornecedores. Dinheiro é adiantado no pagamento de refeições escolares e programação cultural, por exemplo. Câmara de Lisboa prefere não comentar

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Presidente da JF Benfica, Ricardo Marques, no cine-teatro Turim, um dos espaços onde a JF adianta as verbas para a programação, mas que terão de ser pagas pela CML. Foto: Manuel de Almeida/Lusa

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[Oiça acima o áudio que resume a denúncia da Junta de Benfica]

O presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Ricardo Marques (PS), denuncia que a Câmara de Lisboa deve mais de 1.3 milhões de euros à freguesia.

Em declarações à Renascença, o autarca socialista assume que o problema não é novo, mas garante que há um "agudizar tremendo" este ano - um "ano horribilis", apelida Ricardo Marques.

Em causa está o pagamento de verbas que são adiantadas pelas juntas de freguesia, mas que são competências da Câmara, e que por isso devem ser pagas pela autarquia. Trata-se, sobretudo, de valores pagos no âmbito dos contratos de delegação de competência (CDC), onde as juntas de freguesia vão adiantando trabalho de forma mais local, mas que depois recebem de volta o dinheiro que investem.

Os dados enviados à Renascença pela JF de Benfica revelam uma dívida de 1 302 785 euros, onde quase meio milhão de euros se referem ao pagamento de refeições escolares, e mais de 300 mil euros foram adiantados para assegurar a programação cultural no Palácio Baldaya e do cine-teatro Turim. Com os atrasos, a Junta de Benfica está a dever dinheiro a fornecedores, assume o presidente da junta

"Isto não pode continuar, o município não pode sobreviver seis meses nas competências delegadas à custa dos orçamentos das freguesias. Isto deixa as freguesias exauridas financeiramente", lamenta Ricardo Marques.

O presidente da Junta de Freguesia de Benfica garante que já falou "muitas vezes" com Carlos Moedas, e também com o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, para que o valor seja devolvido, mas lamenta que não tenha funcionado. Nas últimas semanas houve um valor que foi pago pela autarquia de perto de 200 mil euros.

O socialista admite que atrasos deste tipo já tinham acontecido mesmo quando a Câmara de Lisboa era liderada pelo PS, com Fernando Medina, mas "esporadicamente". "Não acontecia sistematicamente", garante Ricardo Marques.

Contactado pela Renascença, o gabinete de Carlos Moedas prefere não comentar o caso.

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Anastácio Lopes
13 set, 2024 Lisboa 10:08
É este o respeito ou a falta dele que existe entre os dirigentes das Juntas de Freguesia e da CML? Como podem alguma vez estes políticos que nem ao respeito se sabem dar, fazerem diligência para terminar com os sem abrigo nas suas áreas metropolitanas, fazerem as obras de conservação e/ou melhoramento dos vários restos de prédios que estão a caírem de podre nas zonas da cidade que dirigem? Será que a cidade e os seus habitantes não merecerão mais e melhores do que políticos que apenas se limitam a fazerem queixas uns dos outros em vez de se darem ao respeito e juntarem diligências para que as higiene, segurança, dignidade habitacional, qualidade de vida venham ao encontro das expetativas dos cidadãos a quem sabem vir pedir o voto quando dele necessitam ignorando-os logo que assumem o poder? Estão aqui alguns dos vários motivos pelos quais a abstenção em Portugal em geral e na cidade de Lisboa continua a ser a que sempre foi, pois os que se candidatam a estes cargos políticos, lamentavelmente, continuam a não provarem estar à altura das necessidades da cidade e da sua população. Que vergonha ter vindo de Roma a Lisboa o Papa recordar Moedas que o Bairro da Serafina também é Lisboa, mas apesar de o ser, continua abandonado pela Administração de Moedas, assim como a Quinta do Ferro, Bairro da Liberdade, etc. Foi para assim proceder que existe uma suposta vereadora da Habitação na CML? O que é que ela já fez a menos de um ano de terminar o seu mandato nos bairros mencionados?