Mariana Vieira da Silva. "No último Governo houve investimento em várias prisões que é preciso reforçar"

É preciso continuar a investir nas cadeias. A mensagem é da deputada socialista Mariana Vieira da Silva na análise às ondas de choque da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus. No programa Casa Comum da Renascença, a antiga ministra lembra um histórico de falta de investimento para defender a necessidade de reforço de meios nos estabelecimentos prisionais.

“Estamos a falar de muitos anos sem investimento. Muito desse tempo é compreensível, porque o país viveu vários momentos de uma situação financeira bastante difícil. Mas é preciso colocar este tema na agenda. No último Governo, dentro e fora do PRR, houve um investimento que está em pleno em vários estabelecimentos prisionais, como o desenvolvimento do encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa. É preciso reforçar esse investimento”, afirma a antiga ministra dos governos de António Costa.

Um dia depois de a ministra da Justiça ter quebrado o silêncio, denunciando “desleixo, facilidade, irresponsabilidade e falta de comando” no caso de Vale de Judeus, Mariana Vieira da Silva critica Rita Júdice por não ter tomado uma posição pública mais cedo, deixando o espaço público a “divagar” sobre o sucedido.

“Muitas vezes, aquilo que gera mais ruído é o silêncio de quem podia dar uma informação mais factual e garantias de tranquilidade à população. O silêncio não é o contrário do ruído”, sustenta Vieira da Silva, que ressalva não haver informação suficiente para fazer qualquer acusação de responsabilidade neste caso.

Mais penas alternativas à prisão

Portugal tem 12 mil reclusos e o Conselho da Europa tem recomendado de forma sistemática uma redução da população prisional nas cadeias portuguesas.

Numa reflexão sobre o sistema prisional português e a crónica sobrelotação das cadeias, os comentadores do programa Casa Comum pedem aos magistrados que apliquem mais penas alternativas à prisão, já previstas na lei.

“É preciso mudar a mentalidade e a cultura dos próprios juízes quando tomam as suas decisões finais. A prisão domiciliária com pulseira eletrónica ou outro tipo de pena, como o serviço comunitário, podem muitas vezes ser melhor para o acusado do que ir para a prisão”, afirma o social-democrata Duarte Pacheco.

Para Mariana Vieira da Silva, “olhando para os crimes pelos quais as pessoas foram presas e condenadas”, é preciso que a formação de magistrados faça esse caminho “baseado nas experiências internacionais”.

Noutro plano, 12 anos após a fusão dos serviços prisionais com a reinserção social, o antigo deputado do PSD considera que “não aconteceu nada que permita antever melhoria significativa” neste domínio situação da reinserção social. Duarte Pacheco aconselha uma reflexão, mas sem tomar decisões precipitadas. “Percebemos o que aconteceu com o SEF – uma situação mediática deu lugar à extinção do Serviço”, exemplifica o comentador do Casa Comum.