OE2025. Segunda ronda de reuniões entre oposição e Governo arranca esta terça-feira

A segunda ronda de reuniões entre Governo e partidos da oposição com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2025 arranca esta terça-feira, sem a participação do primeiro-ministro e dos líderes do PS, Chega, IL e PCP.

Já a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, e os porta-vozes do Livre Rui Tavares e do PAN, Inês Sousa Real, vão participar nos encontros.

De acordo com a agenda divulgada pelo Ministério dos Assuntos Parlamentares, as "reuniões de trabalho de preparação do OE2025" vão realizar-se na sala do Governo na Assembleia da República e começarão às 10h00, com o PAN, seguindo-se Livre às 11h00 e PCP às 12h00. O BE será recebido às 14h00, a IL às 15h00 e a ronda com a oposição termina com o PS às 16h00, não estando previstos encontros com PSD e CDS-PP, partidos que apoiam o executivo.

O Chega será recebido pelo Governo na quarta-feira (por o partido estar a terminar jornadas parlamentares em Castelo Branco), numa delegação sem o presidente André Ventura, que insiste que o partido está fora das negociações do próximo OE.

Do lado do Governo, estarão presentes nas reuniões com os partidos o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.

A primeira ronda de reuniões realizou-se em 19 de julho, na residência oficial do primeiro-ministro, mas Luís Montenegro - cuja presença estava nessa ocasião prevista - acabou por faltar por razões de saúde.

O executivo, através do ministro da Presidência, justificou que a participação do chefe do Governo na primeira ronda visava dar um peso simbólico ao início dos trabalhos e defendeu que o trabalho de negociação do Orçamento sempre se fez na Assembleia da República.

Depois de conhecida a ausência de Luís Montenegro, também o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, informou que não iria integrar a delegação do partido nesta segunda de reuniões, tal como o presidente da IL, Rui Rocha, e o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo.

Na sexta-feira, o Governo entregou no parlamento o Quadro Plurianual de Despesa Pública que, segundo o executivo, prevê um crescimento de 4% na despesa e na receita fiscal no próximo ano, sem contar com os reembolsos e emissão de dívida.

A publicação deste Quadro Plurianual de Despesa Pública foi uma das exigências feitas pelo PS como condição para negociar o Orçamento do Estado para 2025, embora os socialistas insistam que falta "um elemento que é obrigatório por lei", o saldo estrutural, que permitiria "uma aproximação àquilo que é a margem orçamental disponível para o próximo ano".

Na segunda-feira, o ministro Leitão Amaro manifestou a disponibilidade do Governo para encontrar uma "possibilidade de compromisso" com os partidos no parlamento que permita a aprovação da proposta orçamental 2025 e reiterou abertura para negociar "propostas fundamentais" para o executivo como a descida de um terço do IRS para os jovens até aos 35 anos e a redução gradual do IRC até final da legislatura - que o secretário-geral do PS recusa para viabilizar o documento.

"Nós estaremos com lealdade à conversa que deverá existir nas mesas negociais, com lealdade, disponíveis, proativos, para chegar a um compromisso que viabilize o Orçamento de Estado para 2025", assegurou o ministro da Presidência.

O Orçamento do Estado para 2025 terá de ser entregue no parlamento até 10 de outubro e os partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, somam 80 deputados e são insuficientes para garantir a aprovação do documento.