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PS deixa ameaça velada que pode não ter “condições” para ir à reunião de terça-feira

06 set, 2024 - 19:12 • Susana Madureira Martins

António Mendonça Mendes diz que não lhe “passa pela cabeça” que o Governo não envie informação sobre margem orçamental do próximo ano, antes das negociações da próxima semana. “O PS não está em condições de encetar negociações”, avisa o deputado e dirigente socialista.

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A quatro dias da reunião que o Governo convocou para negociar a proposta de Orçamento do Estado (OE) com os partidos, o PS deixa uma ameaça velada na sequência da falta de informação que diz ainda ter sobre a “margem orçamental”. Sem isso, os socialistas dizem que não têm “condições de encetar negociações” com o executivo.

António Mendonça Mendes, deputado e dirigente do PS, avisou esta sexta-feira, em conferência de imprensa no Parlamento, que “parece” haver “falta de boa fé negocial do Governo”, em vésperas das negociações.

O PS não tem condições de iniciar uma negociação do Orçamento do Estado sem a informação que solicitou ao Governo, que é a informação relativa àquilo que é a margem orçamental disponível para que o PS possa apresentar propostas que garantam o equilíbrio do Orçamento de Estado”, avisou Mendonça Mendes.

Os socialistas salientam que essa apresentação é “obrigatória por lei” e que “já deveria ter sido entregue”, faltando a indicação do saldo orçamental estrutural. Sem isso, argumenta o dirigente socialista não é possível fazer propostas e apresentá-las na reunião de terça-feira.

Questionado por duas vezes sobre se a falta dessa informação poderia colocar em causa a presença do PS na reunião de terça-feira com o Governo, Mendonça Mendes nunca negou que tal possa acontecer. O dirigente socialista respondeu à questão que a “expectativa” que tem é que “antes da reunião de terça-feira o Governo possa disponibilizar toda a informação, tal como publicamente já disse que a disponibilizaria”.

À segunda vez que a questão foi colocada, Mendonça Mendes foi ainda mais longe. “Não nos passa pela cabeça que o Governo, que é o garante da estabilidade do país e que deve apresentar uma proposta de Orçamento de Estado em condições de poder ser viabilizada, que não disponibilize a um dos partidos que apresentou a disponibilidade para viabilizar o Orçamento, uma informação essencial que é pressuposto de podermos ter uma negociação séria”. Nunca negando que o PS pode chegar ao limite de não aparecer na reunião convocada pelo Governo.

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