06 set, 2024 - 19:12 • Susana Madureira Martins
A quatro dias da reunião que o Governo convocou para negociar a proposta de Orçamento do Estado (OE) com os partidos, o PS deixa uma ameaça velada na sequência da falta de informação que diz ainda ter sobre a “margem orçamental”. Sem isso, os socialistas dizem que não têm “condições de encetar negociações” com o executivo.
António Mendonça Mendes, deputado e dirigente do PS, avisou esta sexta-feira, em conferência de imprensa no Parlamento, que “parece” haver “falta de boa fé negocial do Governo”, em vésperas das negociações.
“O PS não tem condições de iniciar uma negociação do Orçamento do Estado sem a informação que solicitou ao Governo, que é a informação relativa àquilo que é a margem orçamental disponível para que o PS possa apresentar propostas que garantam o equilíbrio do Orçamento de Estado”, avisou Mendonça Mendes.
Os socialistas salientam que essa apresentação é “obrigatória por lei” e que “já deveria ter sido entregue”, faltando a indicação do saldo orçamental estrutural. Sem isso, argumenta o dirigente socialista não é possível fazer propostas e apresentá-las na reunião de terça-feira.
Questionado por duas vezes sobre se a falta dessa informação poderia colocar em causa a presença do PS na reunião de terça-feira com o Governo, Mendonça Mendes nunca negou que tal possa acontecer. O dirigente socialista respondeu à questão que a “expectativa” que tem é que “antes da reunião de terça-feira o Governo possa disponibilizar toda a informação, tal como publicamente já disse que a disponibilizaria”.
À segunda vez que a questão foi colocada, Mendonça Mendes foi ainda mais longe. “Não nos passa pela cabeça que o Governo, que é o garante da estabilidade do país e que deve apresentar uma proposta de Orçamento de Estado em condições de poder ser viabilizada, que não disponibilize a um dos partidos que apresentou a disponibilidade para viabilizar o Orçamento, uma informação essencial que é pressuposto de podermos ter uma negociação séria”. Nunca negando que o PS pode chegar ao limite de não aparecer na reunião convocada pelo Governo.