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André Ventura admite aprovar propostas sobre IRC e IRS se forem autónomas

04 set, 2024 - 16:29 • Lusa

André Ventura salientou, contudo, que "já não há condições" para um entendimento orçamental com o Governo e confirmou que enviou uma carta ao primeiro-ministro a dar conta de que as negociações "estavam suspensas", à qual não teve ainda resposta.

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O presidente do Chega garantiu esta quarta-feira que a decisão de o partido se excluir das negociações do Orçamento do Estado para 2025 "é mesmo irrevogável", mas admitiu aprovar propostas relativas a IRC e IRS se estiverem fora desse contexto.

"O que eu quero dizer ao dia de hoje é que o país sabe que o Governo nos enganou e, quando é assim, é mesmo irrevogável que nós estamos fora destas negociações, é com o PS que eles têm de negociar", afirmou, antes de uma reunião na Valorsul, empresa responsável pelo tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos na zona de Lisboa.

André Ventura salientou que este "não é um irrevogável como um outro dado há 10 anos atrás", numa referência à demissão do antigo vice-primeiro-ministro e líder do CDS-PP, Paulo Portas, que acabou por não se concretizar, reclamando ser "um líder de caráter e de palavra".

O líder do Chega considerou que "já não há condições" para um entendimento orçamental com o Governo e confirmou que enviou uma carta ao primeiro-ministro a dar conta de que as negociações "estavam suspensas", à qual não teve ainda resposta.

"O Governo escolheu o seu parceiro, deve levar até ao fim estas negociações com o seu parceiro", defendeu, referindo-se ao PS, manifestando esperança de que socialistas e Governo "saibam agora dar a estabilidade política que o país precisa, pois caso contrário serão eles os únicos responsáveis pela crise política que se avizinhará no próximo mês".

Ventura indicou também que o Chega vai apresentar propostas de alteração ao orçamento que for apresentado pelo Governo.

Questionado se é impossível as negociações em torno do Orçamento do Estado para o próximo ano serem recuperadas, André Ventura reconheceu que "em política não há impossíveis", mas acusou o Governo de traição.

"Eu vou dizer o que nós podemos dizer ao dia de hoje, e penso que o Governo e o país compreenderão, fomos traídos, fomos enganados. O Governo não aceitou negociar em nenhuma matéria chave que para nós era fundamental - a imigração, o combate à corrupção, a reorganização orçamental com menos impostos - e, portanto, quando soubemos que o Governo, na verdade, estava a montar este orçamento, não com base nestas linhas essenciais que eram conhecidas de todos, mas com base naquilo que o PS e Pedro Nuno Santos querem, então era claro que estavam a negociar à revelia e sem nós sabermos", defendeu.

O presidente do Chega argumentou que, "como em todas as relações, quando há uma traição, aquele que é traído deve ter a capacidade de sair de cena".

Ainda assim, Ventura admitiu aprovar algumas medidas, desde que não sejam incluídas no orçamento.

"Se o Governo quiser retirar do orçamento, da negociação orçamental, e quiser fazer um retificativo, um documento isolado, ou um projeto legislativo diferenciado, onde constam os acordos a que chegou com as forças profissionais, ou em matéria de IRS e de IRC, nós cá estaremos para o aprovar, porque são medidas com as quais nós concordamos", indicou.

André Ventura disse que se o Governo "estiver realmente empenhado em aprovar estas matérias, vai retirá-las do Orçamento de Estado e vai pô-las noutra sede, e então terá a aprovação garantida pelo menos da parte do Chega".

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