FENPROF diz que medidas do Governo podem "disfarçar problema sem resolver"

A FENPROF considera que as medidas anunciadas esta quinta-feira pelo Governo para a educação apenas "poderão disfarçar o problema sem o resolver" e lembrou hoje que terão de ser sujeitas a um "processo de negociação coletiva".

"Não são a resposta de fundo que o problema da falta de professores exige. Poderão, nalguns casos, mitigá-lo, mas não mais do que isso", afirma a Federação Nacional de Professores, numa nota de imprensa.

Além disso, lembra a FENPROF, "quer o "subsídio" a atribuir a docentes deslocados da área de residência, quer o concurso de vinculação extraordinário" de docentes em vagas existentes em escolas e agrupamentos "terão de se sujeitar a processo de negociação coletiva" tal como foi referido pelo Governo.

"A FENPROF aguarda as propostas negociais que, certamente, receberá em breve, podendo, então, emitir um parecer", diz a associação sindical.

Nesse sentido, a FENPROF reitera que "todos os docentes que se encontram deslocados" da sua área de residência devem receber "um suplemento remuneratório que lhes permita fazer face às despesas de deslocação e habitação".

Quanto à vinculação de docentes, "a FENPROF defende que todos os postos de trabalho (horários) que correspondam a necessidades permanentes devem ser ocupados por docentes dos quadros".

O Governo quer criar um apoio para professores deslocados que estejam a dar aulas nas escolas com maior falta de docentes, anunciou esta quinta-feira o ministro da Presidência, adiantando que o subsidio vai variar entre 70 e 300 euros.

A proposta de decreto-lei foi aprovada hoje em reunião do Conselho de Ministros e será negociada com as organizações sindicais que representam os professores.

O Conselho de Ministros aprovou ainda a realização de um concurso de vinculação extraordinário, direcionado às escolas com maior falta de professores, que também será negociada com os sindicatos do setor.