Moedas acusa PS de "bloquear medidas sociais" em Lisboa

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), acusou esta segunda-feira o PS de "bloquear medidas sociais", após o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), se manifestar contra um Hotel Social na Mouraria.

"A nova estratégia do PS é bloquear medidas sociais. Este é mais um exemplo de uma tentativa de bloquear qualquer solução que contribua para melhorar a qualidade de vida das pessoas que mais precisam", afirmou Carlos Moedas, numa declaração escrita enviada à Lusa.

Em causa está o projeto apresentado pela liderança PSD/CDS-PP na Câmara Municipal de Lisboa para a criação do Hotel Social, na Mouraria, destinado ao alojamento urgente e temporário de pessoas em situação de especial vulnerabilidade, que foi aprovado "por unanimidade", em 10 de julho, pelo executivo camarário, nomeadamente os proponentes, PS, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PCP, Livre e BE.

Apesar da unanimidade, o autarca de Santa Maria Maior, que diz que não foi ouvido pela câmara sobre a proposta, recusa a implementação do projeto e decidiu promover um abaixo-assinado "Por mais segurança na freguesia de Santa Maria Maior, contra a implementação de um Hotel Social na Mouraria", defendendo que o apoio às pessoas em situação de sem-abrigo tem de ser "um desígnio solidário de todas as freguesias da cidade, num esforço de resposta partilhado e não concentrado em zonas já por si complexas".

Questionado sobre o apoio do PS à proposta do Hotel Social na Mouraria, Miguel Coelho considerou que "os vereadores do PS não conhecem a realidade, nem se preocuparam em ouvir o presidente da junta sobre esta questão, que é uma questão de grande sensibilidade", afirmando que a sua primeira preocupação é defender os interesses das pessoas que residem em Santa Maria Maior e "só depois é que vêm as solidariedades partidárias".

A Lusa também questionou a vereação do PS, aguardando ainda uma resposta.

Ainda que a oposição seja do autarca de Santa Maria Maior e não da vereação socialista, o social-democrata Carlos Moedas criticou o PS: "Ao contrário de alguns, trabalhamos com empenho para procurar responder aos muitos desafios que a cidade tem pela frente".

"Este projeto é mais um dos bons exemplos. Procuramos soluções e novas abordagens para quem mais precisa como é o caso de todos os que caem na situação de sem-abrigo. Precisam de solidariedade e respostas concretas e não de lamentáveis tomadas de posição", declarou o autarca do PSD, referindo-se ao projeto de um Hotel Social, na Mouraria.

A este propósito, a liderança PSD/CDS-PP na Câmara Municipal de Lisboa, que governa sem maioria absoluta, indicou algumas das principais medidas deste executivo na área das pessoas em situação de sem-abrigo, destacando a aprovação do Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo, que prevê um investimento de 70 milhões de euros até 2030, com cinco frentes de intervenção: prevenção, intervenção em contexto de rua, alojamento, inserção social e conhecimento e comunicação.

Entres as medidas estão também a candidatura aprovada a financiamento europeu do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para requalificação do centro de acolhimento do Beato, "uma obra que estava para ser feita há 20 anos e que representa um investimento de cerca de cinco milhões de euros"; e a abertura do novo centro de acolhimento de emergência na manutenção militar no Beato, garantindo a manutenção a resposta às pessoas em situação de sem-abrigo alojadas no antigo centro no Quartel de Santa Bárbara.

A liderança PSD/CDS-PP destacou ainda a nova unidade municipal de emprego e autonomia para apoiar a reintegração social e profissional de pessoas em situação de sem-abrigo, no Bairro do Armador (Marvila), com capacidade para 15 pessoas em processo de integração no mercado de trabalho; a nova unidade de prevenção e autonomia, no bairro do ourives (beato), que garante uma resposta rápida a 28 pessoas que recentemente caíram em situação de sem-abrigo; e o reforço do programa Casa Primeiro (Housing First), com o aumento das contratualizações de casas a serem atribuídas a pessoas em situação de sem-abrigo para 400 (o programa eleitoral previa 380 casas).