27 jul, 2024 - 11:29 • Filipa Ribeiro com Lusa
O ex-presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, vai depor presencialmente na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas confirmou à Renascença fonte da CPI, o ex ministro dos Negócios Estrangeiros acaba por rejeitar a prerrogativa de responder por escrito. "É uma prerrogativa que eu creio que não seja necessária utilizar", sublinhou, respondendo à Lusa, este sábado.
É a confirmação de uma informação que o antigo presidente da Assembleia da República tinha avançado à Rádio Observador.
Augusto Santos Silva foi chamado a depor na qualidade de ex-ministro dos Negócios Estrangeiros.
Contactado pela Renascença, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Rui Paulo Sousa, indicou o dia 20 de setembro como "data provisória" para a audição do ex-governante, que disse à Lusa não confirmar por estar fora do país nessa altura.
"Espero que [a data] seja a acertada comigo depois das férias. Não confirmo. No dia 20 [de setembro] não estou no país e certamente não será", afirmou Augusto Santos Silva.
Rui Paulo Sousa explicou que em setembro a comissão parlamentar de inquérito apenas terá três dias disponíveis para realizar audições. .
"Foi a data proposta pela comissão, face ao atual agendamento, pois, afinal, apenas vamos ter três dias disponíveis em setembro para audições, 13, 20 e 27 [sextas-feiras]. Existem diversas jornadas parlamentares que inviabilizam as datas de 10, 17 e 24 [terças-feiras]", assinalou.
"O que vamos fazer é tentar agendar duas audições em cada uma dessas sextas-feiras, atendendo que a maioria dessas audições vai ser feita com uma grelha B [a mais pequena, cerca de metade do tempo da grelha A]", acrescentou.
O parlamento enviou em 19 de julho para Augusto Santos Silva a convocatória para depor na comissão.
O pedido de depoimento de Augusto Santos Silva, enquanto ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, foi aprovada em 03 julho.
De acordo com o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, os ex-presidentes da Assembleia da República "gozam da prerrogativa de depor por escrito, que remetem à comissão, no prazo de 10 dias a contar da data da notificação dos factos sobre que deve recair o depoimento, declaração, sob compromisso de honra, relatando o que sabem sobre os factos indicados".
A CPI quer, ainda, ouvir o pai das gémeas, em setembro. No entanto, o progenitor continua sem responder às tentativas de contacto da CPI.